O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), conselheiro Antonio Joaquim, realizou palestra para empresários de Guarantã do Norte (787 km de Cuiabá), na sexta-feira (04.08). A palestra atendeu a convite feito pela diretoria do Sebrae-MT, e aconteceu como parte da programação do Sebrae Fomenta e do curso sobre sustentabilidade destinado à empreendedores daquela cidade.

Em sua palestra, o conselheiro destacou que o TCE-MT tem aprofundado suas parcerias com os gestores públicos e com a própria sociedade civil organizada a fim de trocar experiências e difundir práticas de gestão que asseguram a qualidade dos serviços, a higidez da aplicação dos recursos públicos e a efetividade da execução das políticas públicas definidas pelos governos do Estado e dos Municípios, bem como pelas Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa.

Segundo o conselheiro, o novo modelo de atuação do TCE-MT, que prioriza as auditorias operacionais a partir de critérios que observam aspectos de relevancia, risco e materialidade, tem contribuído fortemente para a melhoria da qualidade da gestão pública e, consequentemente, na sustentabilidade dos órgãos públicos em todos as esferas.

Antonio Joaquim lembrou que, em especial nos municípios menores, o Poder Público local é um dos principais pilares de sustentação econômica e o grande agente indutor do desenvolvimento regional. "Quando o gestor público realiza as políticas públicas com eficácia e efetividade, sem desperdícios e desvios de finalidade dos recursos dos impostos, toda a economia e as atividades produtivas locais se beneficiam. O TCE é parceiro dos gestores na busca constante do aprimoramento da administração, é parceiro da sociedade na fiscalização da administração pública, e assim, contribui para o desenvolvimento economico e social no estado", pontuou o presidente da Corte de Contas.

No campo das parcerias com instituições da sociedade civil, Antonio Joaquim apresentou os resultados da parceria firmada pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), e pelo Instituto Rio Branco (IRB) com o Sebrae para a difusão e implementação da Lei MPE e da qual o TCE-MT é um dos signtários e mais ativos colaboradores.

Segundo Antonio Joaquim, a partir deste convênio, o TCE promoveu uma série de ações que resultaram no aumento expressivo de municípios que regulamentaram e passaram a aplicar com efetividade a lei das MPEs em Mato Grosso. O tribunal tem ainda apoiado capacitações sobre o tema, bem como implementado a política de aquisição prioritária de parte de produtos e serviços de pequenas e médias empresas locais, entre várias outras ações.