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Página - Núcleo Ambiental apresenta as comissões permanentes na Assembleia Legislativa

Núcleo Ambiental apresenta as comissões permanentes na Assembleia Legislativa

Efeito de Onda

Página Núcleo Ambiental apresenta as comissões permanentes na Assembleia Legislativa

  • 27/09/2022 às 10:07
  • - Atualizado há 4 anos

Fonte: Assessoria ALMT

Crédito: Divulgação AL

O Núcleo Ambiental de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa trata de assuntos como agropecuária, meio ambiente, regularização fundiária, indústria e comércio. Segundo relatório, de janeiro a julho deste ano, foram avaliadas pelo núcleo 239 proposições legislativas. 

Cinco comissões permanentes da Casa são coordenadas pelo Núcleo Ambiental, sendo elas Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária; Comissão de Indústria, Comércio e Turismo; Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes; Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais; e Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades.

A equipe técnica é formada por profissionais de diferentes áreas, com conhecimentos necessários para coordenação das comissões e para o trabalho de assessoria. Esses profissionais recebem proposituras apresentadas pelos parlamentares, distribui entre as comissões, analisam e emitem parecer técnico, assim como organizam e registram as reuniões realizadas. As comissões técnicas ainda analisam os textos apresentados, dialogam com entes envolvidos, reúnem as propostas similares e podem apresentar sugestões por meio dos substitutivos. 

Além disso, membros do Núcleo Ambiental atuam em Conselhos de Acompanhamentos de Programas e Projetos do Estado de Mato Grosso, parcerias com instituições governamentais e não governamentais que exerçam um papel comprometido e participativo com a população. Os núcleos também podem realizar audiências públicas, convocar secretários de Estado, receber petições, reclamações, epresentações ou queixas, solicitar depoimentos, apreciar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais, promover estudos, pesquisas, simpósios, encontros, seminários ou investigações sobre um tema de interesse público.

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