Página - Novos estudos, que impulsionam a atuação municipalista, serão apresentados na Marcha
Novos estudos, que impulsionam a atuação municipalista, serão apresentados na Marcha
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Página Novos estudos, que impulsionam a atuação municipalista, serão apresentados na Marcha
Crédito: Agência CNM
Um espaço destinado para compartilhar os últimos estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com os participantes e com a impressa nacional está previsto na programação da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, irá apresentar os materiais em uma coletiva de imprensa, marcada para a manhã do dia 16 de maio.
O lançamento dos estudos deve ocorrer logo após a cerimônia de abertura oficial do evento. Uma das pesquisas faz um retrato da crise, por meio da quantidade de Municípios inscritos no Cadastro Único de Convênio (Cauc). Quando inscritos nesse serviço, os Entes locais estão sujeitos a um conjunto de penalidades, que incluem a suspensão dos repasses federais.
Ziulkoski também apresentará um estudo sobre a retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Como nota a CNM, a falta de recursos, alta da inflação e o aumento constante de preços refletem negativamente no FPM, fonte de sobrevivência especialmente para as pequenas cidades.
Outro destaque será o levantamento que aponta a execução das políticas públicas no Brasil. O estudo avalia diversos programas federais e como tem sido a participação dos Municípios, em termos de custos para manter funcionando essas iniciativas.
Fazem parte dos temas abordados nos estudos: informações sobre as finanças municipais, carga tributária no país, análise dos convênios existentes no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv), número de obras paralisadas e situação de emendas parlamentares.
Durante a XX Marcha, a Confederação deverá compartilhar ainda uma proposta inovadora sobre a reforma da previdência.
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