"O novo leiaute do Sistema Aplic para 2020 tem como foco a prestação de contas ao TCE de modo mais simples e fácil", afirmou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Gonçalo Domingos de Campos Neto. As mudanças foram apresentadas nesta terça-feira (24/9) aos representantes das unidades gestoras municipais de todo o Estado, da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM) e das empresas prestadoras de serviço de software contábil. A novidade é resultado da colaboração dos próprios usuários do sistema que passou por uma das mais amplas e profundas adequações desde a sua criação pelo Tribunal há 15 anos.

O presidente do TCE ainda destacou que "foram ouvidas, ao longo de um ano de trabalho, mais de 800 pessoas entre contadores, controladores, gestores, prestadores de serviços para construir junto da equipe técnica a melhor solução para cada situação relatada". Gonçalo Domingos de Campos Neto enalteceu o trabalho realizado pelas equipes técnicas das Secretarias de Gerenciamento de Sistemas Técnicos (Seget), Tecnologia da Informação (STI) e da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) para tornar o Aplic uma ferramenta cada vez mais intuitiva, eficaz, completa e segura.

A apresentação do novo leiaute aconteceu no auditório da Escola Superior de Contas e reuniu mais de 300 participantes. A alta direção do TCE-MT foi representada na abertura do evento pelo conselheiro substituto junto à Presidência, Ronaldo Ribeiro, que também destacou que as mudanças implementadas ao Aplic vieram depois de uma ampla discussão com os seus principais usuários e que as melhorias introduzidas atendem basicamente à duas premissas: assegurar ao TCE-MT a confiabilidade e a tempestividade das informações recebidas dos jurisdicionados; e dar às unidades gestoras e empresas prestadoras de serviços de software contábil, segurança, condições operacionais e racionalidade sistêmica para o envio das cargas de informações.

Todo o trabalho de reformulação do leiaute do Aplic durou cerca de um ano. Iniciado em outubro de 2018, as alterações passaram por várias etapas que incluiu a realização de consultas em que foram identificadas as dificuldades e apontadas soluções, definidas as diretrizes e esclarecidas as dúvidas sobre os segmentos que integram o conjunto de dados a serem enviados e validados no sistema.

Neste processo, o conselheiro Ronaldo Ribeiro lembrou que foram acolhidas as sugestões e adequadas as propostas encaminhadas à equipe da Seget nas consultas públicas. "O resultado deste esforço coletivo é um Aplic mais próximo possível do que cada uma das partes envolvidas entende como adequado às suas necessidades", pontuou o conselheiro.

Durante o evento, a secretária da Seget, Lisandra Barros explicou cada uma das fases de construção do Aplic 2020 e quais foram as mudanças mais significativas. Entre as mudanças de destaque, estão a exclusão de mais de 100 tabelas, reduzindo as 300 anteriores para pouco mais de 200 e a introdução da segmentação das cargas mensais, que passam a ser feitas em quatro cargas menores, mais leves e fáceis de serem validadas e enviadas ao Tribunal.

Também foram criados padrões para alterações no próprio sistema, como por exemplo, o estabelecimento de "quarentena" para a entrada em vigor de regras restritivas e a criação de um grupo de avaliação para analisar qualquer proposta de novo regramento. Já as regras que implicarem em flexibilização do sistema poderão ser implementadas de imediato. Também foram suprimidas do Aplic uma série de redundâncias de informações e definidos de forma mais clara os dados prioritários com os quais o Aplic deve ser abastecido.

"Um dos objetivos desse grande projeto de reconstrução do Aplic, foi torná-lo um sistema que garanta a tempestividade das informações, a qualidade e confiabilidade dos conteúdos e mais independência aos gestores para que possam prestar contas de uma maneira fácil, ágil e sem depender demais de sua TI ou de uma prestadora externa de serviços. Hoje, concluímos uma fase do processo. Mas, o aprimoramento do Aplic segue agora com a aplicação das mudanças na prática a partir da primeira carga de 2020 e com os ajustes que se fizerem necessários", salientou Lisandra Barros.