Começou a tramitar no Senado proposta para instituir o mês de novembro como mês nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika. O Projeto de Lei da Câmara 86/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A escolha pelo mês de novembro se deu por ser época de clima quente e chuvoso no país, período ideal para a proliferação do mosquito. A proposta é do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que defende ser “fundamental a instituição de uma data específica para que se debatam a doença, suas principais consequências e, especialmente, as medidas efetivas para seu controle”.

O texto altera a Lei 13.301, de 2016, que trata das medidas de vigilância em saúde para prevenção e controle do Aedes aegypti.

Dados do Ministério da Saúde divulgados no primeiro semestre de 2018 apontam que 22% dos municípios brasileiros (1.153) têm alto índice de infestação e risco de surto para as três doenças, mesmo no inverno. O ministério alerta para a necessidade de intensificar as ações permanentes de combate e prevenção ao mosquito.

Em 2017, as ações de vigilância em saúde receberam R$ 1,94 bilhão em recursos. Para este ano, estão previstos gastos de R$ 1,9 bilhão.