A recém-empossada diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a Gestão 2021-2014 realizou na tarde desta segunda-feira, 31 de maio, a primeira reunião do Conselho Político da entidade. Em pauta, os temas que devem nortear a atuação do movimento municipalista neste início de mandato, incluindo ações para o enfrentamento da pandemia e pautas consideradas estruturantes para os Entes locais.

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou a importância de olhar com mais atenção para as diferenças regionais dos Municípios. “Cada região do nosso país tem suas peculiaridades. O que os Municípios do Nordeste precisam em determinado momento não é necessariamente o mesmo que os Municípios do Sul ou Sudeste. Então, é fundamental, a gente ter esse olhar, ouvir essas demandas e conseguir dar andamento a essas“, disse.

A fala foi reforçada pelo 1° secretário, José Patriota, pelo Tesoureiro, Nélio Aguiar, e outras lideranças presentes. Eles reforçaram a importância de se olhar para essas especificidades, mantendo-se, porém, a unidade do movimento. Foram citadas, por exemplo, questões relativas a desastres naturais, como a seca e as inundações, além da questão amazônica. “Precisamos dar mais força às pautas regionais sob a coordenação política da CNM”, apontou Patriota.

Dentre as pautas que devem ser priorizadas pelo movimento municipalista estão a questão do aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), das Reformas Administrativa e Tributárias, da redução das alíquotas do PIS-Pasep, dos critérios de reajuste do piso salarial do magistério, da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Imposto sobre Serviços (ISS), cujo Grupo Técnico do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (GTCGOA) é presidido por Ziulkoski.

A fundadora do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Tânia Ziulkoski, parabenizou a diretoria empossada e pediu o apoio das entidades estaduais para garantir a participação de gestoras no movimento, destacando a importância da mulher na construção de politicas públicas. Ela também relembrou a trajetória política do presidente Paulo Ziulkoski.

Marcha a Brasília
A data da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios também foi debatida. O evento, considerado o maior encontro municipalista da América Latina - não foi realizado em 2020 e maio de 2021, como ocorre tradicionalmente, em decorrência da pandemia da Covid-19. Neste ano, o evento foi adiado para outubro, mas Ziulkoski apontou que o cenário no país ainda deverá impossibilitar a realização do evento com segurança. O Conselho Político decidiu adiar a Marcha para o primeiro semestre de 2022.