O balanço das atividades dos últimos dois anos e a apresentação de metas para o próximo biênio foram destaque na solenidade de posse da nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios, na noite desta quinta-feira (5), no Centro de Eventos do Pantanal. A eleição da nova diretoria, realizada na manhã de ontem, contou com a participação de 106 prefeitos, de um total de 141.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, agradeceu a presença dos gestores, que mesmo tendo tomado posse há poucos dias e com tantas atribuições nas prefeituras, se dispuseram a participar do pleito. “Alguns prefeitos viajaram mais de mil quilômetros para votar e fortalecer a nossa Associação, que conquista cada vez mais representatividade e credibilidade”, assinalou. 

Neurilan, que foi reconduzido ao cargo por aclamação, ressaltou que os municípios tiveram avanços significativos, como a conquista do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab, repasse do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações – FEX, 2% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, recursos da repatriação, entre outros. “Esses benefícios só foram possíveis devido ao constante trabalho de mobilização dos prefeitos, através da AMM, que se uniu ao movimento municipalista nacional para cobrar o atendimento da pauta de reivindicação”, assinalou.

Fraga ressaltou que além de atuar politicamente, defendendo as bandeiras municipalistas e liderando lutas em defesa dos municípios, a AMM também presta serviços técnicos em vários setores. No biênio 2015-2016 a prestação de serviços técnicos garantiu economia de R$ 98,9 milhões aos municípios mato-grossenses.

Ele salientou que apesar dos avanços, ainda há muitos desafios, principalmente devido à crise econômica que afeta as finanças municipais desde 2015. Visando garantir mais recursos para os cofres municipais, a AMM vai se articular para garantir a aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei Complementar nº 288/2016, que prevê a alteração da Lei Kandir, que isenta o pagamento do ICMS sobre a exportação de produtos primários e semielaborados. A iniciativa visa, principalmente, a compensação integral aos entes federados das perdas de receita causada pela desoneração das exportações, estabelecida pela lei.

O trabalho desenvolvido pela AMM nos últimos dois anos foi reconhecido por várias autoridades. O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, que representou o governador na solenidade, disse que o presidente Neurilan Fraga representa bem os prefeitos de Mato Grosso. Taques lembrou que quando Fraga ainda acumulava o cargo de prefeito, a reivindicação ao governo do estado já era grande. Ele acredita que agora, com dedicação exclusiva à AMM, a cobrança será ainda maior.

O presidente do Tribunal de Contas, Antonio Joaquim, ressaltou o fortalecimento da parceria com a AMM nos últimos dois anos, quando foram realizadas várias ações em conjunto pelas instituições. A parceria contribuiu para melhorar a gestão municipal por meio de orientação técnica aos prefeitos e atendimento de demandas dos municípios.

O presidente de honra da AMM, Ondanir Bortolini, Nininho, destacou que a reeleição é resultado do trabalho desenvolvido pela instituição nos últimos anos. Nininho destacou algumas conquistas, como os recursos do FEX e da repatriação.

Participaram também da solenidade o senador José Medeiros, o deputado federal José Augusto Curvo, o deputado estadual Oscar Bezerra, o promotor de Justiça, Mauro Benedito Curvo, o superintendente do ministério da Agricultura em Mato Grosso, José de Assis Guaresqui, o coordenador da Controladoria Geral da União, Mauro Kosis, o vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro, secretários de estado, entre outros. 

Nova diretoria - A nova diretoria da Associação é composta por 17 prefeitos de todas as regiões do estado e conta com a participação do deputado Ondanir Bortolini, Nininho (PSD), como presidente de honra. Os prefeitos de Água Boa, Mauro Rosa da Silva (PSD); Juara, Luciane Borba Azóia Bezerra (PSB); Chapada dos Guimarães, Thelma Pimentel Figueiredo (PSDB); Dom Aquino, Josair Geremias Lopes (PSB); e Marcelândia, Arnóbio Vieira de Andrade (PSD), compõem o grupo de vice-presidentes.

Na secretaria estão os gestores de Apiacás, Adalto José Zago (PSDB); Juína, Altir Antônio Peruzzo (PT); e Poconé, Atail Marques do Amaral (PR). Os tesoureiros eleitos são de Santa Cruz do Xingu, Marcos de Sá Fernandes da Silva (PSB);  Araguainha, Silvio José de Morais Filho (PSD); e Nova Monte Verde, Beatriz de Fátima S. Lemes (PMDB).

Completam a chapa os prefeitos do conselho fiscal, com: Nova Marilândia, Juvenal Alexandre da Silva (PSDB); Nova Brasilândia, Mauriza Augusta de Oliveira (PMDB); e Arenápolis, José Mauro Figueiredo (PSD). Atuarão como suplentes os prefeitos de Nortelândia, Jossimar José Fernandes (PSD); Nobres, Leocir Hanel (PSDB); e Porto Estrela, Eugênio Pelachim (PSC).