A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM elaborou Nota Técnica para orientar as prefeituras sobre Portaria n° 1.857, de 28 de julho, que trata da transferência recursos aos municípios para combate da pandemia do novo coronavírus nas escolas públicas da rede básica de ensino.
A publicação aprovou a transferência para atender o Programa Saúde na Escola, que tem como finalidade desenvolver ações integradas visando à promoção da saúde e prevenção de doenças, dentre elas ações intersetoriais, em interlocução com as escolas.
Conforme explica a nota, o recurso é destinado para compra de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e para ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19. Podem ser adquiridos materiais como produtos de higienização; material de limpeza; álcool em gel ou líquido 70%; máscaras; termômetros infravermelho, adesivos de marcação para distanciamento social, materiais educativos para a realização das ações de promoção da saúde e prevenção.

Acesse aqui a Nota Técnica da AMM