As reivindicações que justificam nova mobilização municipalista, nesta terça e quarta-feira, 21 e 22 de novembro, foram noticiadas pela mídia gaúcha. Com o título Prefeitos irão a Brasília com coletes salva-vidas, o jornal Zero Hora destacou que cerca de dois mil prefeitos de todo o país estarão na Capital Federal para uma série de atividades.

O texto menciona o tema da campanha Não deixem os Municípios afundarem, e informa que os participantes usarão coletes salva-vidas e apitos para pressionar deputados e senadores a aprovarem propostas de interesse das administrações municipais. “A réplica de um barco também será colocada em frente ao Congresso”, adianta a reportagem.

Também do grupo RBS, o portal Gaúcha ZH publicou matéria com o título Prefeitos pressionam por aumento de repasses da União. E o jornal O Sul divulgou a mesma informação com a chamada A crise financeira levará cerca de dois mil prefeitos a Brasília a partir desta terça-feira.

Subfinanciamento 
O líder do movimento municipalista nacional e presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, recebeu jornalistas para tratar da ação. Ele apresentou números da entidade sobre o subfinanciamento dos programas federais, executados pelos Municípios.

Ziulkoski informou que a CNM tem levantado essas questões da problemática do subfinanciamento ao longo dos últimos anos. Um dos exemplos mencionados por ele foi o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que tem incentivo federal entre de R$ 6 mil a 20 mil/mensais, mas o custo mensal para os Municípios é superior a R$ 40 mil mensais.

Ações
Nesse contexto, as matérias divulgadas nesta terça-feira apontaram:  uma das principais ações está marcada para a tarde de hoje, no Tribunal de Contas da União (TCU). Prefeitos pedirão ao ministro Augusto Nardes a criação de grupo técnico para analisar a situação dos prédios que deveriam abrigar Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), construídas nos últimos anos com recursos federais.

O objetivo é buscar segurança jurídica para usar as estruturas para outros fins. No Estado, há nove UPAs concluídas, mas fechadas por falta de recursos municipais para o funcionamento. “O problema da UPA é o custeio da equipe que trabalha nela. Não tem como sustentar. Temos de achar uma solução”, diz Ziulkoski.

Problema
O presidente da CNM informou que o mesmo problema é encontrado em creches que foram custeadas pela União. Os convênios fechados entre União e Municípios, que tiveram valores defasados ao longo dos anos, estão entre as principais reclamações. Atualmente, há 395 tipos diferentes de vínculos, que vão desde o programa Estratégia de Saúde da Família a repasses para a merenda escolar.