A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou o Edital de Chamamento Público 01/2022, que vai selecionar projetos de educação em saúde ambiental voltados à população residente na área rural dos Municípios. Os projetos devem garantir a participação da população rural atendida, o fortalecimento e o compromisso da gestão e das equipes técnicas locais, através da sensibilização e capacitação dos gestores e profissionais envolvidos no projeto.

Além disso, de acordo com o edital, é preciso que o projeto proporcione transformação da realidade local e seja capaz de estimular a consciência crítica da coletividade sobre os fatores determinantes e condicionantes socioambientais e sanitários, que afetam a saúde humana e a sua qualidade de vida. Os projetos serão financiados sem exigência de contrapartida, disponibilizando valores que variam entre R$ 100 mil e R$ 220 mil. Nos casos de consórcios públicos, os recursos podem chegar até R$ 500 mil.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) salienta que as propostas que não atenderem aos valores listados acima serão desconsideradas. Para participar do chamamento, o solicitante, no caso o Município, deverá estar cadastrado na Plataforma +Brasil, e inserir o projeto e seus respectivos anexos nesta plataforma, com prazo para envio até o dia 15 de maio. O resultado da seleção será divulgado no dia 24 de junho.