O Ministério da Saúde publicou na última quinta-feira (12), no Diário Oficial da União, a Portaria 3.069/2020 que instituiu o projeto piloto para o desenvolvimento de ações de promoção para cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis. Quatro municípios mato-grossenses participarão do projeto piloto para o desenvolvimento de ações de promoção para cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis. São eles: Campos de Júlio, Cláudia, Brasnorte e Primavera do Leste.

Para o projeto piloto, foram escolhidos 370 municípios de todo o país, com população de até 100 mil habitantes e com média de registro de ao menos um diagnóstico de câncer de pênis no triênio de 2017 a 2019.

O incentivo financeiro federal de custeio deverá ser utilizado com o objetivo de apoiar a gestão estadual e municipal para a qualificação das práticas de cuidado à saúde do homem na APS, considerando a prevenção do câncer de pênis. Para tanto, os gestores poderão utilizar o recurso para aprimorar a organização da Rede de Atenção à Saúde, como promover a realização de ações locais para prevenção do câncer de pênis para identificando sinais e sintomas de alerta em tempo oportuno para intervenção adequada, já que o diagnóstico em estágio inicial possibilita elevada taxa de cura.

Recursos
A transferência do incentivo se dará de forma automática e em parcela única. Para cada município serão transferidos pouco mais de R$ 54 mil, a serem definidos conforme média de registro de ao menos um diagnóstico de Câncer de Pênis no triênio.

O desenvolvimento das ações deve ser registrado pelos gestores municipais por meio do envio de informações ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). As informações devem constar no portal até o dia 31 de março de 2021.

Confira a portaria na íntegra.