O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de fevereiro, que cairá nas contas das prefeituras de Mato Grosso nesta quarta-feira (10), somará o montante de R$ 189.103.163,10. O valor apresenta acréscimo de 14,88 % se comparado à transferência do mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 164.605.744,93.

Em âmbito nacional, os entes locais receberão R$ 8.321.132.731,69, valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em geral, o primeiro decêndio - que sofre influência do mês anterior, por ter na base de cálculos os dias 20 a 30 - representa a maior fatia do mês em relação ao Fundo. Quanto ao acumulado do ano, o crescimento registrado, considerando a inflação, é de 13,12% na comparação com o ano passado.

Considerando que as transferências do FPM não têm distribuição uniforme durante os 12 meses do ano, é importante que as administrações municipais planejem bem as finanças e os investimentos. O alerta é reforçado considerando o momento de instabilidade diante da pandemia da Covid-19.

Na avaliação de cada mês, os repasses do FPM passam por dois ciclos. No  primeiro semestre estão os maiores repasses. Já entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente.

 O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado em três parcelas mensais, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.