As prefeituras mato-grossenses recebem nesta quarta-feira (30) a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de outubro. Em valores brutos, desconsiderando as deduções do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), serão repassados R$ 45.556.778,00. Em comparação com a parcela repassada no mesmo período do ano passado, o FPM apresentou um aumento de 4%.

O montante total para o mês deve ficar em R$ 117.323.948,00, o que representa um aumento nominal de 2,11% em relação a 2018.

O fundo representa um dos principais mecanismos de arrecadação dos municípios do estado, principalmente para as cidades menores, que possuem maior dependência das transferências constitucionais. Qualquer alteração no repasse do FPM influencia diretamente no orçamento das prefeituras e na prestação de serviços aos cidadãos.

O FPM é uma transferência constitucional da União, cuja distribuição é baseada no número de habitantes de cada cidade, estimado anualmente pelo IBGE e por outros indicadores que formam o índice de distribuição do fundo. Ele é repassado pelo governo federal através da Secretaria do Tesouro Nacional.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a previsão para o montante nacional é 5,38% maior do que o repassado no mesmo período de 2018. Pouco mais de R$ 2 bilhões deve ser partilhado, considerando a retenção constitucional do Fundeb.