Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
01 de Julho de 2026 Destaques AMM
AMM abre inscrições para a segunda etapa do seminário sobre a reforma tributária
Com o objetivo de fortalecer a preparação dos municípios diante das transformações trazidas pela reforma tributária, será realizada nos dias 16 e 17 de julho a segunda etapa do Seminário de Treinamento do Comitê Gestor do IBS Regional. A capacitação ocorrerá em formato híbrido, com ativid…
30 de Junho de 2026 Destaques AMM
Municípios têm até esta terça-feira para enviar dados do Diagnóstico de Equidade Racial
Os municípios têm até esta terça-feira, 30 de junho, para responder ao formulário do Diagnóstico de Equidade Racial, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC). Os dados integram a Política Nacional de Equidade, Educação p…
26 de Junho de 2026 Destaques AMM
Assembleia Legislativa atende pedido da AMM e arquiva proposta que alterava distribuição do ICMS
A pedido da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) arquivou o Projeto de Lei Complementar nº 45/2025, que previa mudanças na metodologia de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de 2027. A p…
25 de Junho de 2026 Destaques AMM
Prazo para municípios prestarem contas de emendas Pix termina no dia 30 de junho
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) alerta prefeitos e equipes técnicas de que termina na próxima terça-feira (30) o prazo para que os municípios que receberam transferências especiais (emendas PIX) entre 2020 e 2025 preencham o relatório de gestão no sistema Transferegov.br. O…
24 de Junho de 2026 Destaques AMM
Municípios vão receber capacitação para fortalecer rede de proteção à mulher
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) vai realizar um programa de capacitação para orientar os municípios na implantação do plano de metas e das redes de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher. A formação será dividida em três módulos, com encontros nos dias 8 de julh…
23 de Junho de 2026 Destaques AMM
Municípios têm até quarta-feira para inscrever participantes em capacitação nacional sobre gestão pública
Os municípios de Mato Grosso devem indicar até esta quarta-feira (24) os participantes da Jornada da Governança Municipal – Aplicando o Gestaopubligov.br, que será realizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O encaminhamento dos nomes deve ser feito por me…
22 de Junho de 2026 Destaques AMM
Decisão judicial assegura continuidade de regras ambientais e garante segurança jurídica nos municípios
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual que buscava anular a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) nº 45/2022. A norma regulamenta o licenciamento ambiental de atividades e obras de drenagem em áreas úmi…
22 de Junho de 2026 Destaques AMM
AMM apoia a estruturação administrativa do mais novo município de Mato Grosso
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está apoiando o município de Boa Esperança do Norte no seu processo de estruturação administrativa e institucional. Na última sexta-feira (19), a coordenadora do setor técnico contábil da instituição, Waldna Fraga, acompanhou o vereador do mu…
22 de Junho de 2026 Destaques AMM
Consultor explica Plano Municipal de Agricultura Familiar em entrevista no Papo AMM
O podcast Papo AMM recebe o consultor Pedro Mello para uma conversa sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar. Durante a entrevista, ele explica como a iniciativa se consolida como uma política pública voltada ao fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso. O plano é um me…
