Os municípios mato-grossenses receberão amanhã (20) o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro. De acordo com levantamento da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a parcela será de R$ 14.354.077,00 em valores brutos. O montante apresenta crescimento de 32,7%, se comparado com o repasse do mesmo período, em 2018.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, alertou os gestores sobre a sazonalidade do repasse. “Em relação ao 1º decêndio deste mês, que foi 52% maior que do ano anterior, tivemos uma diminuição significativa no crescimento. Os gestores precisam ficar atento para essas variações para que os gastos da gestão estejam dentro dos limites legais”, explicou.

Com a previsão de R$ 42.262.275,17 para a terceira parcela, a somatória do FPM de setembro deve chegar a R$ 121.164.135,32, 23% maior que o praticado no mesmo período de 2018.

Conforme o Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do governo federal, referente à avaliação do 3º bimestre de 2019, a estimativa nacional para 2019 é de R$ 109 bilhões.

Se esse valor se confirmar, o fundo fechará 2019 com crescimento nominal de 7,2% em comparação ao último ano. O FPM representará 24,5% do valor arrecadado de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Porém, o terceiro relatório estima receita desses dois impostos de R$ 447,2 bilhões – valor 0,4% menor do que o previsto no segundo relatório de avaliação.