O repasse da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de outubro, deve ocorrer nesta sexta-feira (18). De acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, o montante destinado aos municípios de Mato Grosso será de R$ 17,8 milhões em valores brutos (sem considerar as retenções para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb).

O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI e repassado diretamente do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras em três parcelas mensais. O repasse é uma das principais fontes de renda das prefeituras.

Conforme ressalta o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, os repasses têm apresentado crescimento nos últimos meses, em comparação ao praticado no mesmo período de 2018. “Em relação a outubro do ano passado, o segundo repasse apresentou aumento de 43,73%.

Com tudo, Fraga ressalta que é preciso manter cautela. “Sempre recomendamos aos gestores que façam um planejamento para que oscilações nos repasses não afetem o orçamento das prefeituras, ainda que os últimos repasses tenham sido maiores que do ano anterior”, assinalou.

Dados nacionais

Ao levar em consideração os repasses de janeiro de 2019 até o segundo de outubro, a Confederação Nacional de Municípios - CNM calcula que o acumulado deste ano do FPM tem apresentado crescimento positivo de 8,79% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. No caso de considerar o comportamento da inflação, a entidade aponta aumento de 4,82% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses nos cinco primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. Acesse aqui os valores por Estado e outras informações dos repasses por coeficientes. Nelas constam também os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.