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Página - Municípios recebem primeira parcela do FPM de dezembro amanhã (10)

Municípios recebem primeira parcela do FPM de dezembro amanhã (10)

Efeito de Onda

Página Municípios recebem primeira parcela do FPM de dezembro amanhã (10)

  • 09/12/2020 às 11:24

Fonte: Agência de Notícias da AMM/Agência CNM

Crédito: Divulgação

Será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de dezembro. Em Mato Grosso, o repasse será de R$ 99.535.664,80. O montante é 24,36% maior que o praticado no mesmo período do ano passado, quando a transferência somou R$ 80.039.512,00.

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM acompanha regularmente as alterações nas principais receitas das cidades. “A previsão das receitas é um instrumento importante para a gestão municipal. Principalmente neste período, em que a atenção dos prefeitos está voltada ao fechamento das contas”, afirmou o presidente da entidade, Neurilan Fraga.

Em âmbito nacional, o valor partilhado entre os entes locais será de R$ 4,3 bilhões. Com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor representa crescimento de 23,30% em comparação com 2019.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios – CNM, isso ocorre porque o 1º decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, a transferência chega a R$ 5,4 bilhões. Quando o valor é deflacionado, isto é, levando em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior - o crescimento chega a 19,57%.

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