Foi creditado nesta sexta-feira (10) na conta das prefeituras o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de agosto. O valor é de R$ 77,7 milhões, cerca de 15% maior do que o montante transferido no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 67,1 milhões. O FPM é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas das prefeituras.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que embora o primeiro repasse do mês apresente aumento em relação a agosto de 2017, é preciso cautela dos gestores, pois normalmente o Fundo sofre reduções no segundo semestre. “Para manter o equilíbrio das contas é necessário muito planejamento dos prefeitos, ainda mais neste segundo semestre, em que há alguns compromissos extras, como o pagamento do 13º salário, entre outras despesas”, assinalou. 

Na esfera nacional, o primeiro repasse do mês promove a partilha de R$ 3,4 bilhões entre os municípios brasileiros, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A instituição considera a retenção destinada ao Fundo Nacional da Educação (Fundeb), pois sem essa porcentagem constitucional, em valores brutos, o montante transferido nesta sexta-feira chega a R$ 4,2 bilhões.

De acordo com levantamento da área de Estudos Técnicos da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse repasse do mês é maior que o primeiro decêndio de agosto de 2017, quando foram repassados R$ 3,8 bilhões, em termos nominais. Ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado, o crescimento é de 11,07%.

No acumulado do ano, o FPM também apresenta saldo positivo. “O total repassado aos municípios de janeiro até o 1º decêndio de agosto de 2018, apresenta crescimento de 8,32%, em termos nominais”, destaca o levantamento. Com o novo repasse, o Fundo somará R$ 65 bilhões e na mesma época, em 2017, ele estava em R$ 60 bilhões. De acordo com os dados da CNM, em todos os meses do ano, o FPM foi melhor do que o ano anterior.