O repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS desta terça-feira (27), o último  do mês, soma R$ 58.767.333,80, montante 16,81% superior ao transferido no mesmo período do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 50.310.843,49. Os quatro repasses do mês totalizam R$ 307.412.060,67, que representam  27,98% a mais que o transferido em outubro de 2019, quando os municípios receberam R$ 240.193.839,09.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, disse  que, considerando o peso do ICMS para a receita municipal, a instituição faz o acompanhamento da arrecadação visando repassar informações aos gestores para que possam otimizar o planejamento das ações nos municípios. “Houve algumas oscilações nos repasses em meses anteriores, mas a arrecadação é positiva, com acréscimo de 17% nos primeiros 10 meses do ano, o que contribui muito para que os prefeitos tenham condições de atender as demandas da população”, assinalou.

O ICMS é a maior fonte de arrecadação para o estado e os 141 municípios. Os valores são repassados em quatro parcelas mensais aos cofres públicos, sendo, na primeira e na quarta semana, os maiores valores, com oscilação na segunda e terceira parcelas.

O Índice de Participação dos Municípios – IPM define o quanto é repassado mensalmente às cidades. Ele é calculado a partir do somatório dos coeficientes referentes ao Valor Adicionado (75%), Unidade de Conservação/Terra indígena (5%), Tributação Própria (4%), População (4%), Área territorial (1%) e Coeficiente social (11%).