O Plano Municipal de Saneamento Básico foi um dos temas debatidos no 33º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, realizado nesta terça-feira (29) pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O painel sobre o assunto contou com a participação da professora da Universidade Federal de Mato Grosso, Eliane Rondon, e do superintendente da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso, Francisco Holanildo.  A elaboração dos planos será viabilizada através de uma parceria entre a Funasa, o Governo de Estado de Mato Grosso e a UFMT, como executora. No total, 106 municípios serão contemplados.  

Segundo o superintendente da Funasa, Francisco Holanildo, a partir de dezembro de 2017 municípios que não tiverem o plano de saneamento básico não terão acesso a recursos federais. “Não queremos deixar nenhum município sem o plano. O objetivo é que sejam bem elaborados para atender a população com qualidade”, assinalou.

A professora Eliana Rondon destacou algumas dificuldades para dar encaminhamento na elaboração dos planos municipais de saneamento. Dos 106 municípios, sete ainda não elaboraram o decreto designando a formação de um comitê, que vai acompanhar e divulgar o projeto no município. Além disso, 10 ainda não elaboraram os planos de mobilização, que vão definir como será o trabalho junto à população, criando uma agenda mensal de debates para levantar os problemas. “Pedimos a ajuda dos prefeitos para dar encaminhamento a esse trabalho. Estamos com dificuldade para receber dos municípios a agenda continuada”, assinalou.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, reforçou o pedido da professora para que os municípios colaborem com a realização das ações necessárias para a elaboração dos planos.  Fraga lembrou a suspensão dos recursos federais caso o plano não seja elaborado.

De acordo com levantamento da UFMT, não há universalização da distribuição de água potável e em vários municípios a qualidade da água distribuída é questionada pela população. Além disso, a maioria da população não é servida por sistemas de coleta e tratamento de esgoto sanitário. A instituição também aponta que nem todo o resíduo sólido domiciliar produzido é coletado, não existe disposição final em aterro sanitário e os resíduos são depositados a céu aberto nos chamados “lixões”. No período de chuvas a população, notadamente em áreas periféricas, sofre com a falta de sistema de drenagem de águas pluviais.

Conforme um diagnóstico realizado em 2013 pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do Ministério das Cidades, Mato grosso possui apenas 33,51% dos domicílios atendidos por rede de esgoto e desse esgoto coletado apenas 71,16% são tratados antes de retornar ao meio ambiente.