O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta gestores estaduais e municipais para a adesão às atas de registro de preços vigentes, que somam quase 6 milhões de itens. Os produtos incluem ônibus escolares, equipamentos de cozinha, ventiladores, condicionadores de ar, materiais escolares e dispositivos de tecnologia educacional, como notebooks e estações móveis de recarga. A adesão, feita pelo Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), garante compras padronizadas para escolas públicas de todo o Brasil, controle de qualidade pelo Inmetro e economia de escala.

Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, as atas representam uma ferramenta estratégica de apoio à gestão educacional. “Com as atas de registro de preços, estados e municípios têm acesso a produtos de qualidade, com preços competitivos e sem a necessidade de abrir um novo processo licitatório, o que garante agilidade e eficiência na gestão da educação.”

Já a diretora de Administração do FNDE, Leilane Barradas, reforça o impacto da iniciativa.

“Nosso compromisso é facilitar o trabalho dos gestores educacionais, oferecendo soluções que reduzem a burocracia e promovem economia de recursos. As atas representam ganho de tempo e qualidade para toda a rede de ensino.”

O conteúdo completo de cada ata vigente pode ser acessado no portal do FNDE, neste link. Veja, a seguir, detalhes das atas:

📊 Quadro-Resumo das Atas de Registro de Preços do FNDE

Como aderir

O processo de adesão é feito integralmente pelo Sigarp, no endereço: https://www.fnde.gov.br/sigarpweb/. Não é necessário envio de ofício ao FNDE.

Gestores educacionais também podem conferir mais informações em:

• Painel BI para consultas
• Manuais de orientação
• Perguntas frequentes
• E-mail de contato: sigarp@fnde.gov.br