A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está solicitando a participação das prefeituras em uma pesquisa on-line para identificar quais localidades já aderiram ao processo de redimensionamento do ensino fundamental proposto pelo governo do estado.  A realização do levantamento atende a uma demanda apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP/MT) à associação.

O redimensionamento pressupõe a transferência progressiva da oferta dos anos iniciais do ensino fundamental (1º a 5º ano) do estado aos municípios.  A medida está prevista no Decreto 723/2020, que estabeleceu que a mudança no atendimento educacional teria início em 2021.

Conforme ofício enviado pela AMM aos prefeitos, o objetivo final, a ser alcançado até 2027, é que a Rede Estadual de Ensino concentre-se no atendimento a partir do 5º ano, enquanto os municípios assumem integralmente a oferta dos anos iniciais. “Ademais, a partir do ano letivo de 2025 a rede pública estadual passará a atender somente a partir do 4° ano do Ensino Fundamental”, explica o documento.

A pesquisa busca levantar informações sobre a quantidade de municípios que já participam do processo de redimensionamento, quais ainda não aderiram à iniciativa, entre outras abordagens.  O link do formulário foi enviado aos prefeitos nesta segunda-feira (26) e a recomendação é que os dados sejam preenchidos em até três dias.

A AMM solicita especial atenção dos gestores à pesquisa, considerando que vai contribuir para identificar como a medida está sendo viabilizada nos municípios, além de facilitar a verificação de eventuais dificuldades na transição do atendimento educacional.