O governo federal publicou nesta segunda-feira, 11 de janeiro, edital para convocar os Municípios e o Distrito Federal a confirmarem ou renovarem a adesão aos programas de provimento de médicos do Ministério da Saúde, sendo estes: Mais Médicos e Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab).

O gestor municipal deve conferir a lista dos Municípios elegíveis a renovar e confirmar vagas. A manifestação de interesse se dá por meio da validação no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), conforme cronograma divulgado pela pasta. As informações estão concentradas no site do Mais Médicos.

Para a adesão, é preciso que o gestor preencha o formulário eletrônico disponível, acrescente os documentos exigidos no edital e aceite o Termo de Renovação de Adesão e Compromisso. Por fim, deve-se selecionar a opção "confirmar a Renovação de Adesão", para que a inscrição no programa seja efetivamente validada.

A CNM reforça que a renovação da adesão do Município ao Provab ou Mais Médicos é de responsabilidade do gestor. Caso a solicitação e envio dos documentos não sejam feitos de forma adequada, o ente federativo pode se tornar inapto de ser favorecido com o programa.

Cronograma para os Municípios

11/01/2016: Publicação no Diário Oficial do Edital de Adesão.

12/01 a 15/01 (18:00): Confirmação de vagas, com a confirmação da adesão dos municípios aptos.

20/01: Publicação de resultado de vagas dos municípios.

21/01 a 22/01: Período para interposição de recurso de municípios.