A economia dos municípios com as publicações no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM ultrapassou R$ 6 milhões no primeiro bimestre de 2019. De acordo com um levantamento realizado pela entidade, somente em fevereiro foram realizadas 12.935 publicações, representando uma economia de R$ 2.655.308,96. A publicação é utilizada para divulgar, sem custos adicionais aos municípios filiados, atos oficiais, como leis, decretos, portarias, balanços, editais, extratos de contrato, resultados de licitação, entre outros.

Conforme esclareceu o presidente da AMM, Neurilan Fraga, além de atender às prefeituras, o Jornal Oficial é utilizado pelas câmaras municipais, consórcios intermunicipais, Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União das Câmaras Municipais de Mato grosso (UCMMAT) e Associação dos Municípios do Araguaia (AMA).

Ele também destacou que esse é um dos serviços mais utilizados pelos prefeitos. “O jornal é muito utilizado pelas prefeituras e se destaca como um dos principais serviços oferecidos pela instituição aos associados, contribuindo para a economia e transparência nas administrações municipais. Os atos da AMM também são disponibilizados, visando a lisura e clareza na administração da entidade”, frisou Neurilan.

No último mês, as publicações representaram uma economia de R$ 2.570.858,72 para as prefeituras afiliadas. Os municípios com maior número de publicações foram, respectivamente, Várzea Grande (839), Aripuanã (381) e Cáceres (286).

O responsável pelo Jornal Oficial, Noides Cênio, explica que a publicação garante vários outros benefícios, como eficiência, praticidade, legalidade, contando com o respaldo do Tribunal de Contas do Estado. O conteúdo é elaborado em plataforma digital, com o objetivo de prestar melhor atendimento aos usuários. Os servidores municipais possuem login e senha e estão habilitados a fazer o cadastramento das matérias no sistema. Essa medida garante maior autonomia aos municípios, além do controle integral sobre o conteúdo divulgado.   O jornal pode ser acessado através do link diariomunicipal.org/mt/amm/

Lançada em 2006, a publicação era inicialmente disponibilizada apenas de forma impressa. Para atender a demanda e modernizar o serviço, a AMM lançou a versão eletrônica, garantindo agilidade, facilidade de acesso e segurança, pois todas as publicações são acompanhadas por certificado digital.

As medidas ampliaram, gradativamente, a adesão das prefeituras. Atualmente quase a totalidade dos municípios utiliza o serviço.  Para utilizar o jornal, a prefeitura precisa ser filiada à AMM e aprovar uma lei na Câmara, reconhecendo o Jornal como veículo oficial de publicação dos atos municipais.