Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS apresentaram em março aumento de 25,49% e de 15,21%, respectivamente, se comparados ao mesmo período do ano passado. O levantamento foi feito pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, que acompanha a arrecadação das receitas federais e estaduais repassadas aos cofres municipais.
As últimas parcelas do FPM e do ICMS de  março serão creditadas para as prefeituras nesta terça-feira (30). O total do FPM do  mês foi de R$ 172.143.924,39 e do ICMS somou R$ 366.895.060,81. As transferências constitucionais visam minimizar as desigualdades sociais por meio da  partilha dos recursos entre os entes federados.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que  o acréscimo nas transferências este mês contribui muito para que os municípios busquem o equilíbrio das contas e atendam as necessidades locais, que se multiplicaram por conta da pandemia. “Neste período de emergência epidemiológica, as demandas aumentam e os gestores necessitam de ainda mais recursos para suprir todas as necessidades. Mas é fundamental um planejamento rigoroso dos investimentos e das ações, pois os repasses também sofrem oscilações negativas, que podem impactar no orçamento municipal”, assinalou.
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados –IPI. O repasse é feito em três parcelas mensais, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.
O ICMS é um tributo de competência estadual e representa a maior fonte de arrecadação para o estado e os municípios. Os valores são repassados em quatro parcelas mensais aos cofres públicos, sendo, na primeira e na quarta semana, os maiores valores, com oscilação na segunda e terceira parcelas.