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Página - Municípios estão na expectativa de receber recursos do transporte escolar

Municípios estão na expectativa de receber recursos do transporte escolar

Efeito de Onda

Página Municípios estão na expectativa de receber recursos do transporte escolar

  • 06/07/2018 às 08:39

Fonte: Agência de Notícias da AMM

Crédito: Assessoria Nova Ubiratã/ Arquivo

O pagamento das parcelas de maio e junho do transporte escolar aos municípios será efetuado nos dias 11 e 13 de julho, respectivamente, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Educação – Seduc. As prefeituras estão na expectativa da quitação das parcelas, considerando que o recurso é fundamental para garantir o transporte escolar dos alunos das redes estadual e municipal. Os prefeitos avaliam que o atraso no repasse prejudica a prestação de serviço e sobrecarrega financeiramente as prefeituras, que têm que fazer o atendimento aos alunos. Os municípios recebem, anualmente, 10 parcelas do transporte escolar, de março a dezembro.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, reivindicou da secretária de Educação de Mato Grosso, Marioneide Kliemaschewsk,  nesta quarta-feira (4) a atualização dos repasses e a correção do valor do transporte escolar, que atualmente está fixado em R$ 3 por quilômetro rodado. A cobrança foi feita durante o  11º Fórum Estadual Extraordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso – UNDIME/MT, que contou com participação de secretários municipais de várias regiões.

Na ocasião, Fraga ressaltou que os atrasos no repasse e a desatualização do valor por quilômetro rodado são desafios para a gestão municipal da Educação. “Os atrasos comprometem a prestação do serviço nos 141 municípios e as prefeituras não têm condições de assumir o custeio do transporte sozinhas”, assinalou.

Neurilan também ponderou que o repasse atual, de R$ 3 por quilômetro rodado, é insuficiente para manter o transporte escolar, exigindo que as prefeituras complementem os valores para manter o serviço. Em 2015, quando assumiu a presidência da AMM, o valor era R$ 1,82 por quilômetro rodado, chegando aos R$ 3, após muita mobilização junto ao estado.

Cerca de 70% dos alunos que os municípios transportam são da rede estadual. Em 2016, por sugestão da AMM,  foi criada uma comissão na Secretaria de Estado de Educação - Seduc para tratar sobre o transporte escolar, mas o trabalho não teve continuidade.

 

 

 

 

 

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