A descentralização do licenciamento ambiental pelos municípios poderá ser feita de forma gradativa, de acordo com a capacidade técnica de cada prefeitura. A proposta foi discutida nesta quarta-feira (29) durante reunião de diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, que contou com a participação do vice-governador e secretário de estado de Meio Ambiente, Carlos Fávaro, e equipe técnica da Sema.

A descentralização também poderá ser efetivada por meio dos consórcios intermunicipais de desenvolvimento, visando a estimular a colaboração entre os municípios para o cumprimento das exigências legais.

Fávaro colocou a equipe técnica da secretaria à disposição dos gestores para construir um modelo de descentralização que seja adequado a cada município. O secretário ressaltou a parceria do estado para que a descentralização não gere grande impacto nas administrações  municipais. “Queremos ser parceiros para que os 141 municípios tenham um modelo de licenciamento”, assinalou o secretário, sugerindo o início por projetos de baixo impacto ambiental.

O vice-governador afirmou que os municípios não assumirão somente o ônus, mas também haverá benefícios, como as taxas dos licenciamentos  que serão revertidas integralmente para as prefeituras. Os recursos poderão ser utilizados na contratação de técnicos para trabalharem no setor. “Com  a descentralização nos  municípios vai haver uma rede de agilidade, regularidade e exemplo para todo o Brasil”, frisou.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou a importância de os prefeitos e equipes trabalharem em conjunto com a Sema para elaborar o modelo ideal de licenciamento. Ele sugeriu, ainda, a troca de experiências com os gestores que já consolidaram a descentralização de forma bem-sucedida, com o objetivo de auxiliar os municípios que ainda estão com dificuldade para assumir as atribuições.