Com prazo de adesão até 31 de março, a segunda etapa do Novo Pac Seleções vai destinar este ano R$ 49,2 bilhões para aplicação em obras de infraestrutura e equipamentos públicos nos municípios brasileiros. Os recursos vão contemplar cinco eixos de investimentos vinculados aos ministérios da Educação, Saúde, Cidades e Esporte.

Em Mato Grosso, todos os municípios estão aptos a pleitear os recursos, que poderão ser aplicados na construção de creches, transporte escolar, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, sistema de abastecimento de água, policlínicas, unidades básicas de saúde, espaços esportivos comunitários, entre outros investimentos.

Equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está auxiliando os servidores das prefeituras no cadastro da cartas-consultas no site Transferegov, plataforma eletrônica que operacionaliza as transferências de recursos da União. A partir de 1º de junho, o governo federal vai começar a divulgar o resultado das cartas-consultas inscritas. A partir dessa etapa ocorre a seleção dos municípios contemplados para cadastro das propostas e posterior liberação dos recursos.

O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, recomendou que todos os municípios enviem as informações, pois os recursos serão muito importantes para a modernização dos equipamentos públicos e melhoria da prestação de serviços à população. “Vamos auxiliar as prefeituras em todas as etapas. A partir de abril faremos uma mobilização para que os recursos sejam liberados para os municípios selecionados pelo governo federal. Vamos nos reunir com a bancada federal e ministérios para garantir o repasse financeiro para execução das obras”, frisou.

Orientação aos gestores – Os prefeitos e equipes que tiverem dúvidas sobre o cadastro das propostas podem consultar a AMM e também acompanhar as lives temáticas que serão realizadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). As transmissões vão ocorrer a partir desta quinta-feira (27),  no canal oficial do MGI no YouTube. As orientações remotas serão realizadas uma vez por semana, até o final de março.