Os consórcios intermunicipais de saúde de Mato Grosso irão apresentar uma nova proposta para divisão da emenda coletiva da bancada federal entre os municípios do estado, exceto Cuiabá e Rondonópolis. O objetivo é garantir que todas as regiões do estado sejam beneficiadas com parte dos recursos, que devem ser investidos em melhorias na estrutura de saúde. O assunto foi debatido na manhã desta sexta-feira (25), na Associação Mato-grossense dos Municípios, com a participação do presidente da entidade, Neurilan Fraga, da presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), Sílvia Cremonez, dos deputados federais Ezequiel Fonseca e Valtenir Pereira, dos presidentes dos consórcios, prefeitos e vereadores de todo o estado.

Durante a reunião, o presidente da AMM apresentou os estudos realizados pela entidade sobre as possíveis formas de rateio, utilizando como parâmetro os índices utilizados para cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). “A nossa equipe técnica estudou diversas formas de partilhar o recurso entre os 139 municípios, para encontrar uma metodologia que atendesse de forma mais justa todas as regiões”, frisou.

A proposta aprovada pela maioria dos presidentes rateou de forma igualitária os R$ 57 milhões entre os municípios, mas define que o repasse será aplicado de forma consorciada. “Cada consórcio irá discutir, regionalmente, quais são as principais demandas e onde será aplicado o recurso”, explicou Neurilan.

Os deputados Ezequiel e Valtenir aprovaram a proposta da Associação e se comprometeram em levar a proposta dos municípios aos demais integrantes da bancada federal mato-grossense. Valtenir afirmou que defendia que o recurso fosse dividido entre os onze parlamentares, mas que a proposta da AMM beneficia de forma igualitária entre todos os municípios.

Apelo

A mudança na distribuição foi provocada pelos prefeitos do Araguaia, que não foram contemplados na primeira proposta de distribuição dos recursos. O grupo foi liderado pelo presidente do consórcio da região do Garças Araguaia e prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias, que considerou injusta a exclusão da região na distribuição do montante. Na reunião desta sexta-feira, o gestor voltou a chamar a atenção para a falta de recursos para custeio da saúde. “A região do Araguaia possui quatro hospitais regionais que atendem quase 300 mil habitantes da região, além de alguns pacientes de de Goiás”, destacou.

A presidente do Consems aproveitou a presença dos parlamentares e fez um apelo à bancada em nome das regiões Noroeste, Araguaia e Vale do Arinos que enfrentam muitas dificuldades no atendimento aos cidadãos por causa da falta de infraestrutura e distância. “É surreal um município ter que pagar R$ 15 mil para um avião transportar uma gestante até a capital do estado”, revelou.