A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista, manifesta total anuência e reforça a necessidade de efetivação dos três pontos constantes do Pacto Nacional em Defesa da Vida e da Saúde, iniciativa do Fórum Nacional de Governadores, a saber: i. vacinação em massa da população pelo Programa Nacional de Imunização (PNI); ii. apoio a medidas preventivas para a contenção do vírus, como o distanciamento social e o uso de máscara; e iii. o auxílio da União para a manutenção e a abertura de novos leitos para o tratamento da Covid-19, bem como a integração dos sistemas hospitalares.

Cabe destacar que os pleitos corroboram notas já emitidas pelo movimento municipalista, especialmente a publicada no dia 4 de março, por meio da qual as entidades municipalistas alertam que “é esse um momento em que a soma de esforços representa o único caminho para o enfrentamento da crise sanitária, política e econômica que a nação brasileira enfrenta”.

O movimento reitera ainda que, havendo a indefinição em relação ao cumprimento do calendário de distribuição das vacinas pelo governo federal, se fará necessária uma concertação nacional temporária dos Estados e seus respectivos Municípios para a aquisição suplementar das vacinas, respeitando-se, primordialmente, o princípio constitucional de igualdade entre os brasileiros.

Diante da tragédia enfrentada – em que se contabilizam mais de 280 mil vidas perdidas, hospitais em colapso nos quatro cantos do país, mais de 13 milhões de desempregados e a falta de rumos para contornar essa realidade de modo a evitar um cenário ainda mais drástico – é fundamental que TODOS assumam cada qual a sua responsabilidade, despolitizando a pandemia e colocando em primeiro lugar a vida e a saúde de cada cidadão brasileiro.

Assim, o movimento municipalista se une ao Fórum Nacional de Governadores e se coloca à inteira disposição de Marcelo Queiroga, que deverá assumir o Ministério da Saúde, para trabalhar em conjunto a fim de que se possa voltar a ter desenvolvimento econômico e social no país. Os gestores locais permanecem prontos e firmes para continuar atuando com esse propósito, contando com uma coordenação nacional propositiva e alinhada com a orientação científica, a fim de restabelecer a paz social e defender a vida. 

Veja o documento.

Glademir Aroldi

Presidente da CNM