Para reafirmar o compromisso em defesa da democracia brasileira e respeito às instituições, líderes do movimento municipalista divulgaram nesta segunda-feira (20) uma Carta Aberta ao Congresso Nacional. O documento é assinado pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios e pelos dirigentes das entidades municipalistas estaduais.

O conteúdo faz referência à condução responsável e ágil que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, vem imprimindo aos trabalhos no Congresso durante a crise sanitária que afeta o país, por conta da disseminação do novo coronavírus, que já provocou mais de duas mil mortes no Brasil.  

Trecho da Carta destaca a atuação dos parlamentares na apreciação de matérias de interesse da população e menciona as políticas públicas para a saúde pública. “Os deputados e senadores são os representantes das diversas localidades do País, diretamente conectados com a gestão dos Municípios e sabem selecionar as políticas públicas mais efetivas a toda população brasileira, em suas distintas necessidades. Agradecemos a apreciação de matérias que fazem de fato a diferença para aqueles que estão na linha de frente no enfrentamento dos efeitos deletérios da pandemia”.

O documento acrescenta, ainda, que “o movimento municipalista não concorda com ações que coloquem em risco a democracia e parabeniza as Casas pela capacidade de criar consensos, viabilizando resposta rápida e em escala necessária para o enfrentamento da calamidade”.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, que também assina o documento, disse que se manifesta de forma contrária a qualquer movimento de intervenção militar ou fechamento das instituições democráticas, como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. “Defendemos, de forma intransigente, o regime democrático, o respeitos às instituições, os direitos constitucionais, a liberdade de expressão, entre outros pilares da democracia”, assinalou.

Fraga afirmou que, manifestações contrárias ao estado democrático de direito devem ser severamente combatidas pelas instituições e todos os cidadãos que têm um compromisso com a liberdade. “Manifestações como a realizada neste domingo, em Brasília, em frente ao QG do Exército Brasileiro, envergonham o país perante as outras nações  e demonstram que Brasil está  vivendo um momento extremamente delicado e que coloca em risco a democracia brasileira”, assinalou, destacando que neste momento o fortalecimento da democracia e a atuação colaborativa entre as instituições são fundamentais para combater a crise na saúde e na economia.

Confira o documento na íntegra