O Curso de Capacitação em Sistemas de Gestão e Modelos de Excelência, realizado no auditório da AMM, prosseguiu nesta sexta-feira (18) com a palestra ministrada pelo técnico da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, André Luiz Cuiabano. Ele falou sobre o Modelo de Governança e Gestão: história, parte teórica e prática do sistema. A capacitação tem como objetivo orientar técnicos das prefeituras sobre a utilização de ferramentas digitais para a gestão de documentos e de recursos públicos.

Conforme André Luiz, o tema abordado visa aprimorar as execuções das transferências de recursos da União para os Estados e Municípios. “O foco é a melhoria contínua da gestão nos processos de aquisições, desenvolvimento de pessoas, sustentabilidade, social, econômica e ambiental. O trabalho foi muito bem feito, participativo e que nos deixa feliz por ver o empenho das pessoas”, disse ele. 

André ressaltou ainda a importância da parceria com a AMM para a realização da capacitação para a abrangência em mais municípios, principalmente os mais distantes. “Queremos como resultado a melhor execução das políticas públicas para a população, entrega de obras, prestação de serviço da melhor forma possível”, enfatizou. 

Na programação do conteúdo, foi apresentado o histórico do modelo instituído pelo Ministério da Economia, como acessá-lo e o guia de cadastro e critérios disponível na Plataforma +Brasil. 

O Modelo de Governança e Gestão (Gestão.gov.br) é formado por padrões de referência para a gestão organizacional constituídos pela integração e compilação de boas práticas de gestão, visando ao aprimoramento organizacional, ao aperfeiçoamento dos fluxos e práticas, à maximização dos níveis de eficiência e efetividade e ao aumento da capacidade de geração de valor.

O sistema de gestão deve ser aplicado ao órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Federal, bem como Estados, Distrito Federal e Municípios.

Para aplicação, a organização deverá aderir ao Gestão.gov.br, mediante ciência aos compromissos a serem assumidos pela organização para implementação do Modelo. O Termo de Adesão está disponível para o Presidente do Comitê de Aplicação da organização no Sistema do Modelo de Governança e Gestão.
André Luiz explicou os benefícios do modelo, como o autoconhecimento institucional. “Isso é importante, é um grande diagnóstico da administração, vocês vão conhecer melhor os seus pontos fortes e onde devem melhorar”, comentou. Além disso, controle dos Processos Integrados, resultados efetivos ao longo do tempo, obter certificação pelo Ministério da Economia, o certificado que vai dar a pontuação final. 

Sobre a justificativa para implantação, o técnico frisou que é a ausência de metodologia de aprimoramento do modelo de gestão e governança. Haviam estados com um modelo mais avançado que outros e por isso a União pretende manter um nivelamento.  “É importante para obter os resultados institucionais, porque a União tinha essas ausências de resultados, o elevado índice de devolução de recursos de transferências da União. O valor ficava na conta por muito tempo por vários motivos como, por exemplo, o projeto mal feito”, alertou André Luiz.  

O evento prosseguiu com o tema: O Processo Digital no Âmbito do Estado de Mato Grosso: a Implantação do Sistema SigaDoc, apresentado  pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.