Dados e experiências que corroboram com a necessidade de fortalecer a atuação feminina na política foram apresentados pelo Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) e organizações parceiras em uma das arenas da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta segunda-feira, 8 de abril. Convidadas da ONU Mulheres, do Instituto Alziras e da Fundação Abrinq debateram com os participantes – entre eles, representantes regionais do Movimento –, os desafios e as alternativas para melhorar o trabalho das gestoras e a vida das mulheres brasileiras nos Municípios.

Para as fundadoras do MMM, Dalva Christofoletti e Tânia Ziulkoski, é preciso comemorar o número recorde de gestoras na Marcha. Pela primeira vez, elas superaram a proporção dos homens: 63% das prefeitas em exercício se inscreveram. “Agradeço a presença de todas vocês, porque, há 40 anos, nós não tínhamos espaço físico para discutir nossos problemas. Vocês deixaram a zona de conforto para nos representar. Meu respeito e admiração por quem se dispõe e ocupa um cargo eletivo. Nós sabemos que nossa sociedade não está preparada, estamos aprendendo a usar a democracia”, ressalvou Dalva.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) foi homenageada durante a arena e, em seu discurso, alertou para a destinação de recursos para as campanhas. “Nós tivemos uma vitória nessas eleições de 2018, com a garantia da destinação dos 30% do fundo partidário e não foi coincidência que aumentou o número de deputadas. Vamos eleger o maior número de prefeitas e vereadoras nas próximas eleições para assegurar uma legislação que nos favoreça”, convocou. A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) prestigiou a arena e recebeu o carinho e elogios dos presentes, em reconhecimento a sua trajetória.

Após um vídeo da representante da ONU Mulheres Nadine Gasman, também homenageada do MMM, Ana Carolina Querino falou sobre o Projeto 5050, construindo cidades amigas das mulheres. A iniciativa, baseada na Agenda 2030 e nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), tem sete eixos de atuação: 1 – Governança e planejamento; 2 – Empoderamento econômico; 3 – Liderança e participação política; 4 – Enfrentamento à violência contra as mulheres; 5 – Educação inclusiva; 6 – Saúde; e 7 – Cidades e direito de ir e vir. “O Município que quer fazer adesão voluntária procura a ONU Mulheres e, por meio de uma construção coletiva, fazemos adaptação às realidades, prioridades e possibilidade de trabalho naquele território. Temos ferramentas de monitoramento e implementação das ações dentro dos eixos”, explicou Ana Carolina.

Pesquisa inédita
O Instituto Alziras apresentou às participantes os resultados da pesquisa Perfil das prefeitas no Brasil - mandato 2017-2020, que mapeou quantas e quais são as lideranças municipais, as principais dificuldades e prioridades na gestão. Como detalhado pela representante do Instituto Michele Ferreti, as mulheres prefeitas são poucas e estão à frente das localidades pequenas e mais pobres.

Elas comandam 649 prefeituras, que representam 12% dos Municípios brasileiros, mas apenas 7% da população do país. Proporção que cai ainda mais quando se trata de mulheres negras, pois, apesar de serem 27% da população, lideram apenas 3% dos Entes municipais. Das que estão em exercício, 91% foram eleitas em locais com até 50 mil habitantes e 88% já atuavam na política. Enquanto 50% dos prefeitos têm ensino superior, 71% das lideranças femininas concluíram a graduação.

“É um indicador de que as mulheres, para se firmarem como capazes em certos espaços, têm que se capacitar mais e mostrar mais preparo”, analisa Michele. “Ainda há concentração de mulheres em certos temas e agendas. Mas a participação feminina tem aspecto inspiracional. A pesquisa mostra que, em um lugar com prefeitas mulheres, aumenta o número de candidatas e eleitas no ano seguinte, além do secretariado”, comemorou Ferreti. Entre as dificuldades estão assédio ou violência política, falta de recursos para a campanha e falta de espaço na mídia. Para 85% delas, as áreas de educação e saúde são prioridade, seguidas pela gestão e administração pública.

Abrinq
Da Fundação, Heloísa Oliveira e Jeniffer Luiz detalharam dois projetos que estão sendo implementados em parceria com o movimento municipalista. Um voltado para os ODS, de duração de três anos e financiado pela União Europeia, que prevê identificação das lideranças municipais, publicações, campanhas de empoderamento e capacitações. E o Prefeito amigo da criança, que prioriza a criança e o adolescente no mandato. “O projeto tem uma agenda de trabalho e nós monitoramos se os compromissos são cumpridos. Se há melhora na qualidade de vida, o gestor é reconhecido. Temos eixos e temas que são trabalhados a cada edição do programa, que corresponde ao período do exercício”, explicou Jeniffer.

Violência e atendimento
Para encerrar a arena, a procuradora Priscila Schreiner; a diretora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher da prefeitura de Goiás (GO), Elenizia da Mata; e a consultora da ONU Mulheres, Aline Yamamoto, foram à mesa falar sobre o trabalho do poder público na prevenção e no combate à violência. Ao apresentar a campanha Lei do Minuto Seguinte, a procuradora de São Paulo apresentou os dados alarmantes e destacou a sensibilização realizada pelo Ministério Público Federal com a população e o Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento às vítimas.

A secretária Elenizia compartilhou a experiência do Estado de Goiás com ações como o Maria da Penha nas Escolas e o Patrulha Maria da Penha, que determina o monitoramento, pelos órgãos de segurança, dos agressores e das medidas protetivas expedidas pela Justiça às vítimas. Aline concluiu com mais números globais e nacionais e avanços nas políticas de enfrentamento. “Infelizmente, vivemos em um país extremamente violento. São mais de 60 mil homicídios por ano e devemos pensar nas políticas considerando um recorte racial e de gênero, pelas diferenças no perfil das vítimas”, ressaltou Aline. No Brasil, há 765 conselhos de direitos da mulher: 24 estaduais, 1 distrital e 740 municipais.