O ministro das Cidades, Bruno Araújo, participou da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios na tarde desta terça-feira, 16 de maio. Ele expôs dados e informações sobre iniciativas de responsabilidade de sua pasta e respondeu questionamentos do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, prefeitos e demais lideranças municipalistas principalmente sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e o cartão reforma.

Segundo o ministro, sob sua gestão, todas as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) estão com pagamento em dia, em especial as 520 mil unidades residenciais em execução atualmente. Ainda afirmou que o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) sofreu alterações substanciais, em especial sob o espectro urbanístico.

“Mas precisávamos avançar ainda em uma nova concepção de política habitacional. Dessa forma, nasceu o cartão reforma, que vai ter o primeiro entregue em junho”, afirmou ele.

Cartão reforma
O Programa Cartão Reforma tem por finalidade incentivar a aquisição de materiais de construção, destinada à reforma, à ampliação ou à conclusão de unidades habitacionais de famílias integrantes de programas sociais, criados pelo governo federal. Em síntese, o Cartão Reforma é uma linha de crédito – de até R$ 9 mil por família – para que famílias com renda de até R$ 2.811,00 adquiram materiais de construção para reformar, ampliar, concluir ou promover obras de acessibilidade de imóveis.

“O cartão veio com o propósito de atender brasileiros que vivem em casas em situação precária”, disse o ministro.

Ziulkoski, no entanto, ponderou: “O governo federal cria o cartão e nós temos que administrá-lo”.

Dentre as exigências do programa, o Município interessado na política deve designar um coordenador-geral, responsável pelas ações de gestão, e um coordenador técnico, obrigatoriamente profissional com registro nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia ou nos Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo, encarregado do gerenciamento das equipes de assistência técnica.

Minha Casa, Minha Vida
Quanto às obras do PMCMV, o ministro afirmou que, atualmente, existiam cerca de 60 mil paralisadas, sendo que destas 30 mil já foram retomadas. Segundo ele, as restantes precisam de fatores externos para continuação da obra, como desocupação de prédios.

“As obras que estiverem desembaraçadas, recomendo aos prefeitos que falem com a Caixa Econômica, e nós vamos autorizar a retomada imediatamente”, garantiu ele.

Além de Araújo, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, também estiveram presentes no evento, para participação da plenária.