Página - Ministro da Educação prorroga prazo de pactuação para que municípios possam concluir obras inacabadas
Ministro da Educação prorroga prazo de pactuação para que municípios possam concluir obras inacabadas
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Página Ministro da Educação prorroga prazo de pactuação para que municípios possam concluir obras inacabadas
Crédito: Vicente de Souza
O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, inaugurou em Cuiabá, a primeira Escola Cívico Militar, Maria Dimpina Lobo Duarte, na região do Coxipó, que servirá de modelo para outras Capitais. Ele ressaltou que as escolas do regime militar são muito boas, com exemplos de disciplina, organização e sobretudo de civismo. Na ocasião, o Ministro informou que desde o início do Governo, o Brasil tinha quatro mil obras referentes a escolas e creches paralisadas. Atualmente foram concluídas 1.500 obras em vários Estados, e citou que em Mato Grosso não será diferente.
Milton Ribeiro anunciou a prorrogação do prazo, até 30 de dezembro deste ano, para a pactuação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação-FNDE, para que os gestores municipais possam agilizar os projetos, visando a retomada de obras inacabadas na área educacional, as pendências com as obras que não foram concluídas nos municípios.
O prefeito de General Carneiro, Marcelo Aquino, que é vice presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, representou o presidente da AMM, Neurilan Fraga no evento. Ele destacou a iniciativa do Ministro em adiar o prazo de mais 90 dias, para que os municípios de diversas regiões do Estado, possam iniciar obras não concluídas, com recursos da União, sendo escolas e creches. ”Vimos que ele é um Ministro de obras e que veio à Mato Grosso para sanar as dificuldades dos municípios. Temos obras que estão paralisadas de seis a oito anos e que precisam ser retomadas. O programa anunciado aqui, vai permitir que nós prefeitos possamos concluir estas obras, para o benefício da nossa população”, assinalou.
O senador Wellington Fagundes, que é vice presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros e defensor das causas municipalistas no Congresso Nacional, foi o responsável pela vinda do Ministro, que visitou os municípios de Sinop, Rondonópolis, Varzea Grande e Cuiabá, cumprindo uma extensa agenda de reuniões, inaugurações de usinas, universidades federais, posse de servidores, homenagens e visitas técnicas.
Paralelamente ao evento na Escola Militar, o presidente FNDE, Marcelo Lopes da Ponte e sua equipe, prestaram atendimento aos municípios de Mato Grosso, para destravar obras na área de educação.
Mais de 50 prefeitos apresentaram as demandas com as pendências de engenharia, documentação irregular, falta de medição, entre outros. São obras que tiveram início, mas que não foram finalizadas até a vigência do instrumento pactuado com o FNDE. Os gestores deverão firmar novos termos de compromisso com o FNDE para receber os recursos do Ministério da Educação.
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