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Página - Ministro da Cidadania propõe grupo de trabalho para auxiliar municípios na área social

Ministro da Cidadania propõe grupo de trabalho para auxiliar municípios na área social

Efeito de Onda

Página Ministro da Cidadania propõe grupo de trabalho para auxiliar municípios na área social

  • 01/02/2019 às 09:58

Fonte: Ascom/MDS

Crédito: Mauro Vieira

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, participou no dia 30.01 de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na ocasião, Terra propôs a criação de um grupo de trabalho para auxiliar os municípios na área social e contribuir com a elaboração de um novo Pacto Federativo - conjunto de regras que define as obrigações de gastos e a divisão do dinheiro dos impostos entre Estados e municípios.

De acordo com Terra, uma reformulação do Pacto Federativo deve resultar em mais recursos para governos estaduais e prefeituras, fortalecendo a área social e o atendimento à população. “Descentralizar os recursos vai ajudar a melhorar os serviços oferecidos e ainda dar mais autonomia para os Estados e municípios saírem da crise em que estão”, destacou.

A agenda da FNP com o ministro Paulo Guedes teve como objetivo apresentar as demandas municipais mais urgentes na área econômica, além de debater as reformas da Previdência e Tributária que serão propostas pelo governo federal.

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