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Ministério do Meio Ambiente vai apoiar consórcios de Mato Grosso na gestão dos resíduos sólidos
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Página Ministério do Meio Ambiente vai apoiar consórcios de Mato Grosso na gestão dos resíduos sólidos
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Os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental formalizados em Mato Grosso vão receber apoio do governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, para a gestão dos resíduos sólidos. O ministério será parceiro para viabilizar a aquisição de equipamentos, como caminhões e esteiras de separação do lixo para a destinação até os aterros sanitários. O compromisso foi assumido em Brasília nesta terça-feira (10), durante reunião que contou com a participação do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, prefeitos, presidentes de consórcios e o secretário nacional de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França.
Durante a reunião foi abordada também a legislação sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico, as obrigações dos municípios e os prazos que deverão ser cumpridos. O presidente da AMM disse que os municípios precisam do apoio do governo federal para cumprir a legislação e executar a gestão mais eficiente dos resíduos sólidos. “Com o secretário nacional André Luiz França, discutimos a situação dos lixões, a coleta seletiva e a construção de aterros sanitários. Pedimos o apoio para que os consórcios possam fazer a destinação adequada dos resíduos sólidos, pois os gestores, que não têm condições de cumprir todas as exigências sem apoio governamental, são constantemente cobrados pelo Ministério Público e pelos órgãos de Meio Ambiente”, assinalou Fraga.
No final de julho, o secretário participou de uma reunião, na AMM, com o presidente da instituição e prefeitos. Na ocasião, França destacou o programa do governo federal para acabar com os lixões e apoiar os consórcios para que possam destinar os resíduos sólidos de forma mais adequada. “Nós trouxemos soluções e estratégias para discutir com gestores municipais e também com os consórcios a melhor forma de destinação, seja por meio da coleta de lixo e reciclagem”, assinalou, acrescentando que a legislação estabelece prazos e procedimentos a serem cumpridos pelos municípios.
A comitiva de Mato Grosso se reuniu, ainda, com o presidente da Fundação Nacional de Saúde-Funasa, Coronel Giovanne Gomes da Silva. A reunião também contou com a participação do senador Wellington Fagundes. O objetivo do encontro foi buscar apoio para a gestão dos resíduos sólidos, como a liberação de recursos para a compra de caminhões para a coleta de lixo, financiamentos para os galpões, instalação de esteiras para a separação do lixo e outras ações.
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