Publicado nesta segunda-feira, 16 de agosto, comunicado do Ministério da Economia (ME) divulga o cronograma direcionado aos novos Beneficiários do 2° ciclo das emendas individuais na modalidade especial. As datas se aplicam a todas as emendas, de tal especificação de 2021, em que não se identificou impedimento de ordem técnica.

A divulgação dos beneficiários, por meio da Plataforma +Brasil, será feita até o próximo dia 19 de agosto. Depois disso, os Entes estaduais e municipais terão até o dia 22 deste mês para fazer o aceita e indicar a agência de relacionamento. A área de Governança da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o comunicado e indica acesso a Perguntas e Respostas, em caso de dúvidas.

A entidade destaca ainda que a divulgação dos beneficiários estará disponível tanto na Plataforma Êxitos do Conteúdo exclusivo do site quanto na Plataforma +Brasil. Também reforça a responsabilidade do Ente de acessar a plataforma para dar ciência e indicar o banco e a agência de relacionamento para a movimentação dos recursos, dentro do prazo.

Alerta
Segundo o comunicado, dentre os impedimentos de ordem técnica estão: a omissão ou erro na indicação de beneficiário pelo autor da emenda no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop); e a não indicação de instituição financeira para recebimento e movimentação de recursos; além de outras razões justificadas.