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Meio ambiente será tema de capacitação na AMM na próxima semana
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A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM recebe nos dias 22 e 23 de abril o programa CNM Qualifica, programa desenvolvido pela Confederação Nacional dos Municípios, em parceria com as entidades municipalistas estaduais. O projeto tem como objetivo capacitar os servidores municipais em áreas fundamentais para a gestão municipal.
Conforme ressaltou a coordenadora Institucional da AMM, Lieda Rezende Brito, o assunto escolhido para o seminário em Mato Grosso foi “Forma de implementar e melhor tratar os serviços municipais de meio ambiente”. “Nesta edição do CNM Qualifica, os servidores discutirão os fundamentos da atuação municipal na área ambiental, suporte legal e municipalização da gestão e fiscalização”, ressaltou.
O programa foi apresentado aos gestores municipais pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi, durante a XXII Marcha a Brasília. Na ocasião, Aroldi ressaltou que os temas escolhidos para as capacitações também fazem parte de matérias que tramitam no Congresso Nacional.
As inscrições são gratuitas aos municípios filiados à CNM e devem ser realizadas no hotsite do programa.
Confira a programação completa do evento:
FORMA DE IMPLEMENTAR E MELHOR TRATAR OS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE
22 e 23 de abril
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Horário |
Tópico/ Atividade |
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08h00 |
Credenciamento |
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1º dia |
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08h30 |
Abertura |
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09h00 |
FUNDAMENTOS DA ATUAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA AMBIENTAL Evolução Histórica Conceitos Classificação do Impacto Ambiental quanto: 1- Ser local, regional, estadual e nacional 2- Porte e potencial poluidor |
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10h45 |
Intervalo |
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11h |
FUNDAMENTOS DA ATUAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA AMBIENTAL Classificação do Impacto Ambiental quanto: 1- Fatores locacionais: ser local, regional, estadual e nacional 2- Fatores de porte e potencial poluidor |
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12h00 |
Intervalo Almoço |
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13h30 |
SUPORTE LEGAL QUANTO A ATUAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL I - Princípios Constitucionais Ambientais II - Princípios Constitucionais Administrativos |
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15h30 |
Intervalo |
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16h00 |
SUPORTE LEGAL QUANTO A ATUAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL III- Princípios Constitucionais Ambientais |
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18h00 |
Encerramento |
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2º dia |
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9h |
Razões da Municipalização e suas vantagens |
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10h00 |
Exemplos e como agir |
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10h30 |
Ações Administrativas visando a Implementação da Área Ambiental Municipal, como iniciar, Planos necessários e que envolvem os serviços municipais de meio ambiente e alternativas de arrecadação para área ambiental com CFEM, TCFA e TAXAS MUNICIPAIS de Licenciamento Ambiental para os Municípios |
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12h |
Encerramento |
Informações: (61) 2101-6655 ou atendimento@cnm.org.br
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