Um anúncio feito nesta quinta-feira, 27 de abril, pelo Ministério da Saúde promete mudar a forma de contratação dos médicos cubanos atuantes no Programa Mais Médicos. Segundo a pasta, Estados e Municípios poderão fazer um convênio direto com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), sem intermédio do governo.

Durante a coletiva, o ministro da Saúde, Ricardo Barros dissr que a medida foi uma resposta à demanda das prefeituras que não estavam inscritas no Programa e de outras que solicitaram ao governo federal a contratação de profissionais além de cota estipulada. “Estamos respondendo às 1.500 prefeituras que não aderiram [ao Mais Médicos] e que agora solicitaram a inclusão, mas por questões orçamentárias não puderam ser atendidas”, disse.

No convênio direto com a Opas, fica a cargo das prefeituras e dos governos estaduais a contratação e remuneração dos médicos. Atualmente, os Entes participantes do Programa têm como responsabilidade o custeio apenas de moradia, alimentação e transporte desses profissionais.

O Ministério adiantou que vai elaborar um modelo padrão de contrato e orientar sobre questões legislativas, informou o ministro. Os financiamentos federais também ocorrerão somente para a criação de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Convênio atual

De acordo com a pasta, as vagas criadas por meio deste novo modelo não vão interferir no convênio firmado com o governo cubano. Atualmente, são 18.200 vagas para os Mais Médicos, sendo 10.400 ocupadas por profissionais cubanos. O governo quer reduzir, em quatro anos, o número de vagas para os estrangeiros em 7.400.

A medida, com seus detalhamentos, será oficializada no Diário Oficial da União (DOU), que ainda não tem data certa de publicação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aguarda a publicação do texto para emitir posicionamento sobre a mudança.