Ofício circular 4/2022 da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB-MEC) prorrogou por apenas dois dias o prazo de adesão ao Programa Educação e Família (PEF). Com isso, os Municípios interessados devem realizar esse procedimento apenas até esta sexta-feira, 22 de julho. O PEF é um programa voltado à qualificação e à participação da família na vida escolar do aluno e na construção do seu projeto de vida, com destinação às escolas públicas de educação básica participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Educação e Família.

Anteriormente, o prazo tinha sido encerrado na quarta-feira, 20 de julho. Com a prorrogação por apenas 48 horas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o alerta para que os gestores não percam a nova data de adesão ao PEF - ciclo 2022 e ao envio dos Planos de Ação das escolas. Os dois encerram nesta sexta-feira, 22 de julho.

Os gestores das redes de educação interessados em participar do PEF precisam que a escola elabore o Plano de Ação e que a Secretaria de Educação local faça a adesão ao programa. Esse procedimento deve ocorrer no módulo PAR 4 do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec), disponível no site simec.mec.gov.br. Depois, é só clicar no ícone PROGRAMAS DO MEC e no banner do PEF.

A CNM destaca que, a partir desses comandos, a Secretaria de Educação deverá aceitar o Termo de Adesão, indicar um articulador para o Programa, selecionar as escolas que participarão do PDDE Educação e Família (podem ser todas) e enviar eletronicamente para o Ministério da Educação.