Nesta segunda-feira, 3 de agosto, foi publicada a homologação parcial pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, do Parecer CNE/CP 11/2020, do Conselho Nacional de Educação (CNE). Com “Orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia”, o Parecer foi aprovado pelo Conselho no dia 7 de julho e homologado no dia 31 de julho. 
As novas orientações complementam o Parecer CNE/CP 5/2020 sobre a “Reorganização do Calendário Escolar e à possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia do Covid-19”. Não foi homologado pelo MEC o item 8, relativo a “Orientações para o Atendimento ao Público da Educação Especial”, o qual será submetido a reexame do CNE.
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os Municípios têm pautado a adoção de estratégias de flexibilização da oferta educacional não presencial, em suas redes de ensino, com base nos atos normativos e orientações nacionais, portanto, destaca-se a importância dos pareceres do CNE.
Tendo em vista que os dois pareceres do conselho já foram amplamente divulgados pela CNM, é importante a leitura cuidadosa das orientações nacionais, considerando as diferentes realidades das redes públicas de ensino e a diversificação das atividades pedagógicas não presenciais a serem adotadas durante o período de pandemia e na retomada das aulas.

Confira na íntegra as matérias publicadas pela CNM sobre os pareceres do CNE
- CNE aprova novo parecer sobre a volta às aulas presenciais
- CNE aprova parecer sobre reorganização do calendário escolar em 2020