O Coordenador de Articulação Institucional do Ministério do Desenvolvimento Regional, Jamaci Avelino do Nascimento Junior, apresentou aos municípios de Mato Grosso os diagnósticos sobre a destinação final adequada dos resíduos sólidos e alternativas para o descarte correto, além de um manual orientativo de taxas e tarifas para a implementação das cobranças. A apresentação foi feita durante a reunião sobre Regionalização e Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos, promovida pela Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM nesta quinta-feira (29).

Jamaci disse que o MRD disponibiliza manuais sobre modelos tarifários e prestação de serviços regionalizada por meio de consórcios. O conteúdo orienta sobre o sistema de taxas ou tarifas com base no custo e em fatores associados aos usuários dos serviços, incluindo planilha para cálculo e manual de uso. “O material serve para orientar e apresentar elementos de referência para implementação do modelo tarifário que proporcione sustentabilidade ao serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, com base em regras e em metodologia consistentes, confiáveis e transparentes”, assinalou.

Esses materiais estão disponíveis no site www.mdr.gov.br, onde os gestores irão encontrar um roteiro para a sustentabilidade do serviço público de manejo e todos os outros modelos necessários para a implantação das taxas de cobrança.

O coordenador apontou, ainda, a redução de gastos para o poder público com a adoção da prestação de serviços regionalizada. Ele argumentou que cinco municípios, com população de 20 mil habitantes, caso se associem em consórcio para a implementação de um aterro sanitário, teriam o custo reduzido a apenas 35% do investimento inicial necessário para um aterro em cada município. Isso reforça e evidencia a conclusão quanto à economicidade proporcionada na regionalização do descarte de resíduos sólidos.

Estudo de viabilidade - Também foi apresentado um estudo de viabilidade para os resíduos sólidos em Mato Grosso, durante palestra do técnico da Secretaria Estadual de Infraestrutura – Sinfra, Fábio Cristiano Buzzi. Ele explicou o papel do órgão no processo regulatório, que visa atender o que diz a lei do novo Marco Legal do Saneamento quanto à regionalização, bem como financiamento de estudos de viabilidade econômica, social e projetos para a implantação de aterros sanitários.