Mais de 70% das matrículas na educação infantil são municipais, confirma a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade apresenta correção e um contraponto a matéria do jornal paraibano Mais PB, publicada no domingo, 8 de setembro, com informações sobre matrículas na educação infantil na Paraíba e no país.
Por título PB tem baixo número de crianças em creches, o texto afirma que o Estado, assim como outras 21 Unidades da federação, não cumprirá a meta de 50% das crianças de até três anos em creches, até 2024, instituída pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Além disso, a matéria informa, equivocadamente, que a rede privada é responsável por mais de 70% das matrículas.
O texto menciona o Anuário Brasileiro da Educação Básica, e contabiliza apenas 32,3% das crianças do Estado, de zero a três anos, nas escolas. Porcentual que sobe para 97%, com o aumento da faixa etária (4 a 5 anos). A matéria afirma ainda que “do total de 8.745.184 matrículas, realizadas na Educação Infantil em todo o Brasil, 6.321.951 foram na rede privada e apenas 2.423.233 na pública”.
Dados
A CNM toma a iniciativa de esclarecer que a informação está invertida: do total de 8.745.184 na educação infantil em 2018, 6.321.951 são matrículas públicas e somente 2.423.233 são de instituições privadas de ensino. A entidade também menciona dados do Censo Escolar de 2018, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC), indicando “entre as matrículas públicas na creche e na pré-escola, 6.262.879 encontram-se nas redes municipais, o que corresponde a 71,6%”.
Por fim, a área técnica de Educação da CNM informa que cerca de 700 mil matrículas de educação infantil na rede privada são em instituições não lucrativas, conveniadas com o poder público municipal, financiadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).