Na tarde desta quinta-feira, 18 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou bate-papo virtual sobre a homologação do 6º bimestre de 2020 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O bate-papo reforçou sobre a obrigatoriedade do procedimento que deve ser feito pelos gestores como forma de evitar problemas para a administração local.

Participaram do debate, representantes do Ministério da Saúde e também da Confederação. A especialista do Ministério da Saúde Célia Rodrigues explicou que mais de 50% dos Municípios ainda não homologaram dados no Siops. "Fizemos um levantamento na manhã de hoje e cerca de 2.461 Municípios, ou seja, apenas 44%, homologaram dados no Siops, todo o restante ainda não", alertou.

A especialista explicou também que os gestores precisam se atentar aos outros bimestres. "Muitos Municípios ainda não homologaram dados dos outros bimestres. Por isso, os gestores precisam se organizar e ir atrás dessas informações para que estejam em dia com os dados", disse.

Já a especialista Carla Cavalcanti, também da Pasta, aproveitou para contextualizar sobre o Sistema. "O Siops é o sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, instituído para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização, e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde dos orçamentos públicos em saúde."

Segundo Cavalcanti, "o sistema possibilita o acompanhamento e o monitoramento da aplicação de recursos em saúde, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas", explicou.

Durante o bate-papo, Carla explicou que "é no Siops que os gestores declaram os dados sobre gastos públicos em saúde. Para alimentação, é necessária a certificação digital do secretário municipal de saúde e do prefeito, além de técnicos designados pelos gestores municipais para alimentação, atualização e manutenção local do sistema".

Na oportunidade, o consultor da CNM Maurício Zanin abordou a importância do cumprimento dos prazos. "Para o exercício de 2021, os Municípios precisam ficar atentos, pois têm até o dia 2 de março para declarar os dados no Siops sem prejuízo", explicou.

Segundo ele, deixar de alimentar o Siops gera a inscrição do Ente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). "Além do bloqueio de todas as transferências federais voluntárias, legais e constitucionais aos Municípios", disse Zanin.

A supervisora técnica da CNM na área de saúde, Carla Albert, explicou sobre a necessidade da integração com outras áreas. "É muito importante que os gestores que acabaram de assumir e que estejam enfrentando algum tipo de dificuldade, se comuniquem com a área de contabilidade, essa área é uma aliada para ajudar nos problemas. A área da saúde não funciona sem a gestão e a gestão financeira passa pela área da contabilidade", reforçou.

Albert aproveitou a oportunidade e deixou a CNM à disposição. "Na CNM tratamos essa temática constantemente, mas sabemos que todo esse esforço tem a conclusão com a homologação dos dados".

Por fim, Albert explicou que o Siops funciona como um termômetro. "O Siops é um termômetro e mostra o que estamos fazendo durante a gestão. É uma excelente ferramenta para ter acesso ao histórico e com quais receitas o Município contou, por exemplo. É um grande quebra-cabeça fazer a gestão do SUS, mas a CNM está à disposição dos gestores para explicar cada detalhe e dar o suporte nessas informações que assustam no início".