Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou na segunda-feira, 22 de abril, o último boletim de monitoramento do Programa Escola em Tempo Integral. Até o momento, das 4.716 redes estaduais, municipais e distrital que pactuaram matrículas de tempo integral, 2.449 (51,9%) finalizaram a etapa de declaração de matrículas, referente ao ciclo 2023-2024. Além disso, o balanço destaca que 2.267 redes, entre estaduais e municipais, ainda precisam finalizar a declaração.  

Dentre as redes estaduais, os estados Acre, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins finalizaram a declaração e confirmaram todas as suas matrículas pactuadas. A etapa de declaração se encerrará no dia 6 de maio, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O MEC orienta os entes que ainda não declararam a realizar o preenchimento nesta semana, evitando intercorrências de última hora. 

Números – Do total de 2.444 redes municipais que finalizaram a declaração das matrículas, 98,4% confirmaram a criação de 100% das matrículas pactuadas. 

Das 1.000.548 matrículas pactuadas pelas redes estaduais, municipais e distrital, 230.700 (23,1%) já foram confirmadas pelos entes que finalizaram a etapa de declaração. O total confirmado representa 99,1% das 232.858 matrículas pactuadas por essas redes.