Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios – CNM revelou que 70,4% dos prefeitos mato-grossenses não acreditam na possibilidade de retomada das aulas presenciais em 2020. A consulta realizada em setembro contou com a participação de 108 municípios do estado. O objetivo era retratar os desafios das gestões municipais e as ações educacionais realizadas durante a pandemia, assim como as medidas que estão sendo pensadas para a retomada das atividades presenciais e garantia do ano letivo.

De acordo com a pesquisa, 89 municípios ainda não possuem data definida para reabertura das escolas da rede municipal. Quase todos os gestores (98,1%) afirmaram que estão sendo oferecidas atividades pedagógicas não-presenciais aos estudantes, tanto da educação infantil quanto do ensino fundamental.

Do total de cidades que estão adotaram o ensino remoto, 105 (99,1%) têm distribuído materiais impressos, com estratégias diversificadas aliadas a outros tipos de atividades por meio de recursos digitais, como aulas gravadas, plataformas de ensino, televisão, rádio e aplicativos.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que desde o início da pandemia a entidade está orientando os prefeitos para o retorno seguro das aulas. “O retorno das atividades escolares é uma grande preocupação dos prefeitos e, por isso, o assunto vem sendo amplamente discutido com representantes das outras esferas de governo, entidades representativas de classes, especialistas e outras autoridades”, lembrou.

“A nossa posição sempre foi de que a retomada das atividades presenciais só deve ocorrer quando o poder público for capaz de oferecer segurança sanitária não só à comunidade escolar, mas também às famílias. O resultado da pesquisa só reforça a postura cautelosa dos gestores com a saúde da população”, avaliou.

O levantamento também revelou que a formação de docentes como ação fundamental para o alcance dos objetivos educacionais vem sendo realizada em 73,6% dos municípios entrevistados.

O aporte financeiro para as ações de caráter excepcional tem sido a principal preocupação dos atuais gestores, que afirmam que o mínimo de 25% dos recursos vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) já está comprometido.

Além dos investimentos em ações emergenciais para continuidade das atividades pedagógicas não-presenciais e da alimentação dos alunos, o orçamento das prefeituras também precisa comportar a adequação e preparação das escolas de acordo com os protocolos sanitários.

Nos municípios pesquisados, apenas para aquisição de EPIs aos alunos, a projeção dos custos é de cerca de R$ 37,1 milhões, somente para as redes municipais, além de todos os demais custos relacionados à adaptação das escolas para atender aos protocolos para a retomada das aulas.

Planejamento

Os planos de contingência, elaborados de forma articulada entre as áreas da Educação e da Saúde para o retorno das aulas presenciais, são pré-requisitos necessários para que as atividades sejam retomadas de forma segura, sem que isso contribua para o aumento dos riscos de disseminação do novo coronavírus.

Em Mato Grosso, 79 municípios afirmaram já possuir um plano de retorno às aulas pronto ou em elaboração, e 76 já estabeleceram um comitê ou colegiado interdisciplinar para definição das ações conjuntas e de articulação no processo de elaboração dos planos.