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Lideranças se reúnem com o ministro da Cidadania para cobrar repasse da Assistência Social
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Os atrasos nos repasses para a Assistência Social dos municípios, foram discutidos em uma audiência com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, em Brasília, nesta terça-feira (15), com as participação do Senador Wellington Fagundes, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, do presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, Neurilan Fraga e os prefeitos de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin e de Nova Ubiratã, Valdenir Santos.
Durante a audiência, as lideranças municipalistas solicitaram a quitação de atrasos em programas do Sistema Único de Assistência Social. Na ocasião, foi apresentado um levantamento do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social-Coegemas, com um débito de mais de R$ 30 milhões, do Governo Federal com as secretarias municipais de Assistência Social. “Diante desse quadro, os serviços sociais nos municípios de Mato Grosso correm o risco de parar por falta de recursos”, afirmou o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga.
O ministro Osmar Terra, garantiu que o Governo está empenhado em efetuar, ainda em 2019, repasses para programas de assistência social executados, neste ano, pelos municípios. O ministro informou que existe um rombo de R$ 150 bilhões para cobri. Então, houve contingenciamento, realmente houve uma dificuldade de garantir esse pagamento em dia. “Queremos agora, com recursos que podem vir da cessão onerosa, ou que nós estamos transferindo de uma área para a outra, poder pagar os municípios. Eu vivi uma situação semelhante no governo anterior e conseguimos botar em dia os pagamentos. Pretendo fazer a mesma coisa agora. O SUAS é prioridade para nós”, assegurou Osmar Terra.
O Senador Wellington Fagundes, disse que todos os municípios brasileiros estão com atrasos no pagamento do Sistema Único de Assistência Social, e são justamente esses programas que amparam a população mais carente do país, em especial no interior de Mato Grosso. “Felizmente temos essa garantia de muito trabalho por parte do ministro. A aprovação da cessão onerosa e o posterior leilão, certamente darão, também, um respiro para o Governo Federal efetuar esses pagamentos”, comemorou o senador.
O prefeito Leonardo Bortolin afirmou que saiu da reunião com uma “perspectiva muito positiva, não só para o município de Primavera do Leste, mas para todo o Estado”. Segundo ele, é fundamental agradecer ao senador Wellington Fagundes, que fez a ponte para que o ministro Osmar Terra realizasse essa agenda junto com a AMM e a CNM.
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