A busca de soluções para as dificuldades dos municípios em relação à manutenção das Unidades de Pronto Atendimento-UPAs foi o tema da reunião realizada com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (5). A reunião foi solicitada pelo presidente da Associação Mato-grossense de Municípios-AMM, Neurilan Fraga, intermediada pelo senador Welligton Fagundes.

Neurilan apresentou as reivindicações de todos os municípios referentes às unidades de Saúde e destacou a falta de condições financeiras dos municípios com o custeio do funcionamento das Upas. Durante a reunião, ele também enumerou que são vários os casos em que as unidades foram construídas e não estão funcionando, bem como outras em obras inacabadas. Diante desse quadro, a reivindicação dos municípios é que o ministro da Saúde possa dialogar com o ministro do Tribunal de Contas da União-TCU, Augusto Nardes, no sentido de mudar a destinação da utilização dos prédios que foram construídos para funcionamento das Upas, sem que o gestor tenha um problema posteriormente com os Tribunais de Contas.

O município recebe o dinheiro para construir a Upa, mas percebe que não tem essa capacidade econômica ou de recursos humanos para colocar as UPAs em funcionamento. Neste caso, ele teria a prerrogativa de utilizar o prédio para um outro tipo de serviço, também voltado para a saúde, como uma Unidade Básica de Saúde ou um Centro de Saúde Ampliado.

Nos locais onde ficam as Upas que já foram concluídas, se o prefeito não colocar em funcionamento, terá que devolver recursos para a União. Fraga ressaltou que nenhum prefeito quer isso e que as prefeituras estão fechando as UPAs por falta de recursos para tocar as unidades. Ele se posicionou contrário à possibilidade de os municípios serem penalizados por isso, sendo obrigados a devolver os recursos ao Governo Federal. “Onde as UPAs estão fechadas é porque as prefeituras não têm recursos para custear os profissionais necessários para manter o atendimento”, assegurou.

O presidente da AMM demonstrou confiança de que a solicitação pode avançar após a reunião. Segundo ele, o ministro já determinou que faça de forma urgente um comunicado ao TCU, relatando que poderá se fazer a mudança de objeto desde que o espaço das Upas seja utilizado na área da Saúde. “Nós acreditamos que esse processo evolua e seja tratado logo entre o Ministro da Saúde e o TCU, para resolver os problemas dos municípios.  A nossa proposta foi aceita e o ministro determinou a sua equipe que essa situação seja resolvida nos próximos dias. Também fomos informados que o Ministério da Saúde irá repassar para os municípios recursos financeiros para aquisição de ambulâncias. Os deputados terão que encaminhar os pedidos” adiantou.

Fraga argumentou com o Ministro o cenário crítico vivenciado pelos municípios e pediu celeridade nessa demanda. “O que nós queremos é que os problemas dos municípios sejam resolvidos de forma rápida porque a situação está insustentável em relação a Saúde”, assinalou.

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, havia explicado sobre a proposta de criação das UPAS, inicialmente cotadas em 500 unidades. Entretanto, por uma decisão do governo, esse número foi ampliado para 1.300.  A mudança contribuiu para o atual cenário onde há vários estabelecimentos concluídos e ainda fechados. "Há uma sobreposição, uma cobrindo a área da outra. Por isso, agora os municípios não têm condições de suportar as UPAs na modelo contratado", justificou. O Ministério pretende dar suporte aos municípios, diante de sua delicada situação.

A reunião também contou com a participação da técnica de Saúde da CNM, Carla Albert, prefeito de Lucas do Rio Verde, Flori Luis Binotti e o deputado federal, Ezequiel Fonseca.