Página - Lei de Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana é sancionada
Lei de Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana é sancionada
Efeito de Onda
Página Lei de Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana é sancionada
Crédito: Andréa Lobo
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a lei que dispõe a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana em Mato Grosso. A medida foi publicada no Diário Oficial e tem como objetivo desenvolver uma política de segurança alimentar e nutricional da população.
A Agricultura Urbana é composta por atividades como cultivo de hortaliças, plantas medicinais, espécies frutíferas e flores, bem como a piscicultura e a produção artesanal de alimentos e bebidas para o consumo humano.
De acordo com a justificativa do projeto, a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana contribuirá com a ordenação do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Ela observará a viabilidade técnica e econômica das ações e dos projetos a serem desenvolvidos e deve ser executada com recursos públicos e privados, por meio de parcerias.
A proposta também visa aumentar a disponibilidade de alimentos para autoconsumo, gerar emprego e renda, combater a desnutrição e estimular práticas alimentares e estilo de vida saudáveis. “Este é um projeto que inclui uma política de Estado que influenciará diretamente na qualidade de vida da população, pois preza pela produção de alimentos para autoconsumo e uma rotina saudável”, destacou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral.
Notícias para Você
Notícias para Você
25 de Setembro de 2026 Destaques AMM
AMM realiza oficina prática sobre incidências tributárias na folha de pagamento do eSocial
Servidores das áreas de Recursos Humanos (RH) e Departamento Pessoal de 54 municípios de Mato Grosso participam nesta sexta-feira (25) de uma oficina prática sobre as tabelas de incidências tributárias na folha de pagamento exigidas pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais…
23 de Setembro de 2026 Destaques AMM
AMM conclui votação complementar da eleição com participação de mais de 111 prefeitos
Foi realizada nesta quarta-feira (23), na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá, a votação complementar da eleição para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da entidade, referente ao mandato de 2027 a 2029. A sessão ocorreu das 14h15 às 17h e reuniu prefeitos…